Decretos

• Decreto nº 42.073, de 6 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 177.709,81, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.072, de 6 de junho de 2002
  Revoga o Decreto nº 41.554, de 21 de dezembro de 2001, que declarou de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente
• Decreto nº 42.071, de 3 de junho de 2002
  Regulamenta o artigo 26 da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, no que se refere a fixaçao dos quadros de lotaçao dos cargos de Professor Adjunto nos Nucleos de Açao Educativa - NAE's da Secretaria Municipal de Educaçao
• Decreto nº 42.070, de 29 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.785.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.069, de 29 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 358.785,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.068, de 29 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 692.386,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.067, de 29 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.066, de 29 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.158.683,18, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.065, de 29 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.880,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.064, de 29 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 451.882,28, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.063, de 29 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.945,60, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.062, de 29 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.061, de 29 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002
  Dispoe sobre delegaçao de competencia
• Decreto nº 42.059, de 29 de maio de 2002
  Dispoe sobre a constituiçao de Força-Tarefa Permanente e Integrada para o combate a corrupçao na fiscalizaçao do comercio, a reproduçao ilegal de produtos, ao contrabando e ao roubo de cargas no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 42.058, de 28 de maio de 2002
  Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes publicas municipais no dia 3 de junho de 2002, e da outras providencias
• Decreto nº 42.057, de 28 de maio de 2002
  Declara ponto facultativo no dia 31 de maio de 2002, e da outras providencias
• Decreto nº 42.056, de 28 de maio de 2002
  Altera a denominaçao do Departamento de Materiais - DEMAT, da Secretaria Municipal de Gestao Publica - SGP, e da outras providencias
• Decreto nº 42.055, de 27 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.970.413,89, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.054, de 27 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 175.808,90, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.053, de 27 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 201.440,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.052, de 27 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.322,57, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.051, de 27 de maio de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 42.050, de 27 de maio de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 42.049, de 24 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.390,83, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.048, de 24 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 629.356,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.047, de 24 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.113.045,59, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.046, de 24 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.548.105,65, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.045, de 24 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 156.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.044, de 24 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.082,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.043, de 24 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.042, de 24 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.041, de 24 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.040, de 24 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.039, de 24 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.038, de 24 de maio de 2002
  Regulamenta a Lei nº 11.381, de 17 de junho de 1993, que autoriza o Executivo Municipal a conceder isençao do pagamento de tarifa nas linhas urbanas de onibus
• Decreto nº 42.037, de 23 de maio de 2002
  Institui, no Municipio de Sao Paulo, a categoria taxi executivo para o transporte individual de passageiros, e da outras providencias
• Decreto nº 42.036, de 23 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.035, de 22 de maio de 2002
  Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Hospitalares Municipais a abrir Creditos Adicionais Suplementares, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.034, de 22 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica a entidade assistencial que especifica
• Decreto nº 42.033, de 22 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica a entidade assistencial que especifica
• Decreto nº 42.032, de 22 de maio de 2002
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Avenida Vereador Abel Ferreira, 27º Subdistrito, Mooca, e da outras providencias
• Decreto nº 42.031, de 22 de maio de 2002
  Introduz a Tabela de Cargos da Administraçao Regional de Cidade Ademar - AR-AD, da Secretaria de Implementaçao das Subprefeituras, a que se refere o art. 59 da Lei nº 13.169, de 11 de julho de 2001, e da outras providencias
• Decreto nº 42.030, de 22 de maio de 2002
  Introduz a Tabela de Cargos da Administraçao do Itaim Paulista - AR/IT, da Secretaria de Implementaçao das Subprefeituras, a que se refere o art. 59 da Lei nº 13.169, de 11 de julho de 2001, e da outras providencias
• Decreto nº 42.029, de 21 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.028, de 21 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 286.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.027, de 21 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.026, de 20 de maio de 2002
  Revoga o Decreto nº 16.069, de 16 de agosto de 1979, que declarou de utilidade publica a Associaçao Brasileira de Metais
• Decreto nº 42.025, de 20 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Sacoma, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - C.E.U., e da outras providencias
• Decreto nº 42.024, de 20 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Lajeado, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - C.E.U., e da outras providencias

Páginas: 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 (Exibindo 19001 a 19050 de 61085)