Decretos
- Decreto nº 42.023, de 20 de maio de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Aricanduva, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - C.E.U., e da outras providencias - Decreto nº 42.022, de 17 de maio de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Campo Limpo, necessarios a implantaçao de "Centro Educacional Unificado - C.E.U.", e da outras providencias - Decreto nº 42.021, de 17 de maio de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Brasilandia, necessarios a implantaçao de "Centro Educacional Unificado - C.E.U.", e da outras providencias - Decreto nº 42.020, de 17 de maio de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Aricanduva, necessarios a implantaçao de "Centro Educacional Unificado - C.E.U.", e da outras providencias - Decreto nº 42.019, de 17 de maio de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Cidade Lider, necessarios a implantaçao de "Centro Educacional Unificado - C.E.U.", e da outras providencias - Decreto nº 42.018, de 17 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.130.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.017, de 17 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.080,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.016, de 17 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.981.063,12, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.015, de 17 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 129.893,74, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.014, de 17 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 124.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.013, de 17 de maio de 2002
Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 23.605, de 20 de março de 1987 - Decreto nº 42.012, de 17 de maio de 2002
Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 7.606, de 9 de agosto de 1968 - Decreto nº 42.011, de 17 de maio de 2002
Introduz modificaçoes no Decreto nº 33.930, de 13 de janeiro de 1994 - Decreto nº 42.010, de 17 de maio de 2002
Estabelece o orçamento da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuape para o exercicio de 2002 - Decreto nº 42.009, de 17 de maio de 2002
Estabelece o orçamento da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Jabaquara para o exercicio de 2002 - Decreto nº 42.008, de 17 de maio de 2002
Estabelece o orçamento da Autarquia Hospitalar Municipal Regional de Ermelino Matarazzo para o exercicio de 2002 - Decreto nº 42.007, de 17 de maio de 2002
Estabelece o orçamento da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Central para o exercicio de 2002 - Decreto nº 42.006, de 17 de maio de 2002
Estabelece o orçamento da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo para o exercicio de 2002 - Decreto nº 42.005, de 17 de maio de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.325, de 8 de fevereiro de 2002, que dispoe sobre a organizaçao de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Unico de Saude, e da outras providencias - Decreto nº 42.004, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 42.003, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 42.002, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 42.001, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 42.000, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 41.999, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.998, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 41.997, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.996, de 16 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 152.645,79, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.995, de 16 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.244,31, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.994, de 16 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.865.821,31, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.993, de 16 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 61.295,23, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.992, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 41.991, de 15 de maio de 2002
Dispoe sobre a frota de veiculos de unidades da Administraçao Municipal - Decreto nº 41.990, de 15 de maio de 2002
Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 41.989, de 14 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 121.980,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.988, de 14 de maio de 2002
Revoga dispositivos do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990 - Decreto nº 41.987, de 14 de maio de 2002
Dispoe sobre os Serviços Complementares de Transporte Coletivo previstos no art. 2º, inciso II, da Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001 - Decreto nº 41.986, de 14 de maio de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.304, de 21 de janeiro de 2002, que reconhece, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS como lingua de instruçao, meio de comunicaçao objetiva e de uso corrente da comunidade surda - Decreto nº 41.985, de 14 de maio de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.280, de 8 de janeiro de 2002, que dispoe sobre a criaçao da Casa Municipal de Apoio a Mulher - Decreto nº 41.984, de 9 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.340,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.983, de 7 de maio de 2002
Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal da entidade que especifica - Decreto nº 41.982, de 6 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.041.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.981, de 6 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.200,41, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.980, de 6 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 519.470,24, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.979, de 6 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 82.427,06, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.978, de 6 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 139.319,40, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.977, de 6 de maio de 2002
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Salvador Mola nº 1276 entre as Ruas Veratro e Lisa Ansorje, nesta Capital, e da outras providencias - Decreto nº 41.976, de 6 de maio de 2002
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Erva Imperial - Jardim Guairaca, e da outras providencias - Decreto nº 41.975, de 6 de maio de 2002
Revoga o Decreto nº 8.962, de 27 de agosto de 1970, que declarou de utilidade publica o Lar da Familia Universal - Decreto nº 41.974, de 6 de maio de 2002
Revoga declaraçao de utilidade publica de entidade que especifica
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