Decretos
- Decreto nº 41.923, de 17 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 59.030,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.922, de 17 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.990.912,67, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.921, de 17 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.122.566,17, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.920, de 17 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.919, de 17 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 103.134,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.918, de 17 de abril de 2002
Dispoe sobre o funcionamento das feiras livres no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 41.917, de 17 de abril de 2002
Altera o Decreto nº 38.026, de 2 de junho de 1999, que dispoe sobre a utilizaçao da frota de veiculos do Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Governo Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 41.916, de 16 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 871.078,24, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.915, de 16 de abril de 2002
Declara imune ao corte arvore localizada na Rua Guaianases, nº 881 - Decreto nº 41.914, de 16 de abril de 2002
Declara imune ao corte arvore localizada na Alameda Eduardo Prado, nº 698 - Decreto nº 41.913, de 16 de abril de 2002
Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 41.912, de 15 de abril de 2002
Altera o anexo unico integrante do Decreto nº 40.996, de 9 de agosto de 2001, alterado pelo Decreto nº 41.028, de 17 de agosto de 2001, que dispoe sobre a criaçao de Conselhos Tutelares no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 41.911, de 15 de abril de 2002
Da nova redaçao ao artigo 4º do Decreto nº 41.531, de 20 de dezembro de 2001, que dispoe sobre o uso equivalente de imoveis, nas condiçoes que especifica - Decreto nº 41.910, de 15 de abril de 2002
Da nova redaçao aos artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de dezembro de 1974 e altera o Quadro nº 7, anexo ao referido decreto, referente a listagem das atividades das diferentes Categorias de Uso, e da outras providencias - Decreto nº 41.909, de 12 de abril de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.908, de 12 de abril de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.907, de 12 de abril de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 41.906, de 12 de abril de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 41.905, de 12 de abril de 2002
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.904, de 12 de abril de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.903, de 12 de abril de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 41.902, de 12 de abril de 2002
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.901, de 12 de abril de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 41.900, de 12 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 142.866,25, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.899, de 12 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.242.214,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.898, de 12 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 65.815.146,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.897, de 12 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 48.445,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.896, de 12 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.767,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.895, de 12 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 180.852,17, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.894, de 12 de abril de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imvoeis particulares situados no distrito de Jardim Sao Luis, necessarios a implantaçao de Complexo Educacional, e da outras providencias - Decreto nº 41.893, de 11 de abril de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Lajeado, necessarios a implantaçao de Complexo Educacional, e da outras providencias - Decreto nº 41.892, de 11 de abril de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Perus, necessarios a implantaçao de Complexo Educacional, e da outras providencias - Decreto nº 41.891, de 11 de abril de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Grajau, necessarios a implantaçao de Complexo Educacional, e da outras providencias - Decreto nº 41.890, de 11 de abril de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Pedreira, necessarios a implantaçao de Complexo Educacional, e da outras providencias - Decreto nº 41.889, de 11 de abril de 2002
Introduz alteraçoes no Decreto nº 40.533, de 8 de maio de 2001, que regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988 - Decreto nº 41.888, de 10 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 23.590,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.887, de 10 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 201.181,06, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.886, de 10 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.171.450,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.885, de 10 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 127.524,20, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.884, de 10 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 339.400,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.883, de 10 de abril de 2002
Revoga o Decreto nº 37.815, de 12 de fevereiro de 1999, que dispoe sobre a criaçao, no ambito de cada Administraçao Regional, de Grupo de Acompanhamento Comunitario - GAC, e da outras providencias - Decreto nº 41.882, de 10 de abril de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.291, de 11 de janeiro de 2002, que institui, no Municipio de Sao Paulo, o uso obrigatorio de equipamentos de segurança e higiene para funcionarios de cemiterios publicos e particulares - Decreto nº 41.881, de 10 de abril de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Ipiranga, necessarios a canalizaçao do Corrego Ipiranga, aprovada pela Lei nº 4.231, de 26 de junho de 1952 - Decreto nº 41.880, de 8 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 79.344,64, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.879, de 8 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.890,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.878, de 8 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 13.992,39, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.877, de 8 de abril de 2002
Altera o Decreto nº 41.307, de 30 de outubro de 2001, que dispoe sobre a lotaçao de Agentes Escolares nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias - Decreto nº 41.876, de 8 de abril de 2002
Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 14 de abril de 2002 - Decreto nº 41.875, de 5 de abril de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.874, de 5 de abril de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
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