Decretos
- Decreto nº 41.873, de 4 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.433,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.872, de 4 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.871, de 4 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 43.703.479,71, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.870, de 4 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 180.475,76, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.869, de 4 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.795.653,15, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.868, de 4 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de 299.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.867, de 4 de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 529.640,23, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.866, de 4 de abril de 2002
Revoga os Decretos nºs 35.865, de 7 de fevereiro de 1996, e 37.525, de 17 de julho de 1998 - Decreto nº 41.865, de 4 de abril de 2002
Altera a redaçao do artigo 31 do Decreto nº 41.595, de 7 de janeiro de 2002 - Decreto nº 41.864, de 4 de abril de 2002
Institui a Comissao de Analise Integrada de Projetos de Edificaçoes e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, e da outras providencias - Decreto nº 41.863, de 4 de abril de 2002
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 41.591, de 4 de janeiro de 2002, que dispoe sobre a contrataçao de bens e serviços tecnicos de informatica pelos orgaos e entidades da Administraçao Publica Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 41.862, de 3 de abril de 2002
Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal - Decreto nº 41.861, de 2 de abril de 2002
Revoga o Decreto nº 40.057, de 22 de novembro de 2000, que permitiu o uso de area municipal a De Garcia do Brasil Ltda - Decreto nº 41.860, de 2 de abril de 2002
Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal - Decreto nº 41.859, de 2 de abril de 2002
Altera decreto de declaraçao de utilidade publica municipal que especifica - Decreto nº 41.858, de 1º de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.407.375,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.857, de 1º de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.066.750,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.856, de 1º de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.855, de 1º de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 76.136,67, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.854, de 1º de abril de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.258,85, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.853, de 1º de abril de 2002
Cria a Comissao Permanente de Analise de Assuntos Concernentes a Obras e Monumentos Artisticos em Espaços Publicos - Decreto nº 41.852, de 27 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 141.225,85, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.851, de 27 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 140.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.850, de 27 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.178.144,83, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.849, de 27 de março de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.238, de 10 de dezembro de 2001, que obriga o Executivo Municipal a colocar nas placas de inauguraçao de obras a data de inicio e termino de obras e o valor gasto na sua execuçao - Decreto nº 41.848, de 27 de março de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.282, de 8 de janeiro de 2002, que institui a "Semana de Prevençao e Diagnostico do Cancer de Boca" nos Postos de Saude do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 41.847, de 27 de março de 2002
Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Administradores Regionais para aceitar doaçoes de bens moveis, sem encargos - Decreto nº 41.846, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 23.113.794,01, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.845, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 75.135,60, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.844, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 278.472,74, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.843, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.842, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.032.934.31, acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.841, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 230.956,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.840, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 85.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.839, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 113.870,65, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.838, de 26 de março de 2002
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo Municipal Jose Carlos Pacce (Interlagos), nos dias 30 e 31 de março de 2002 - Decreto nº 41.837, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.100,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.836, de 25 de março de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.265, de 2 de janeiro de 2002, que altera disposiçoes da Lei nº 12.651, de 6 de maio de 1998, a qual dispoe sobre a instituiçao do Programa de Garantia de Renda Familiar Minima, e da outras providências - Decreto nº 41.835, de 22 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.834, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 99.330.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.833, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 170.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.832, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 49.649.093,65, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.831, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 600,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.830, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 206.114,93, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.829, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.300,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.828, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.654.304,19, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.827, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 890.829,76, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.826, de 21 de março de 2002
Institui o novo Regimento Interno da Escola Municipal de Musica - EMM, e da outras providencias - Decreto nº 41.825, de 19 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 16.857.956,36, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.824, de 19 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.012.066,14, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
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