Decretos

• Decreto nº 41.823, de 19 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 762.358,67, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.822, de 19 de março de 2002
  Revoga o Decreto nº 26.180, de 17 de junho de 1988, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal ao Lions Clube de Sao Paulo - Butanta
• Decreto nº 41.821, de 15 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.820, de 15 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.409.032,52, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.819, de 15 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.810,48, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.818, de 15 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 168.755,80, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.817, de 15 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.816, de 15 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 172.580,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.815, de 15 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.858.354,73, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.814, de 15 de março de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.276, de 4 de janeiro de 2002, que torna obrigatoria a execuçao de reservatorio para as aguas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou nao, que tenham area impermeabilizada superior a 500metros quadrados
• Decreto nº 41.813, de 15 de março de 2002
  Dispoe sobre a instalaçao do Governo Local no ambito territorial e de competencia de cada Administraçao Regional e da outras providencias
• Decreto nº 41.812, de 14 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.963.078,84, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.811, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre a fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 41.810, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.809, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.808, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.807, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre a caracterizaçao dos dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 41.806, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 41.805, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.804, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 41.803, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.802, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 41.801, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.800, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 41.799, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre a caracterizaçao dos dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 41.798, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 41.797, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.796, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 41.795, de 13 de março de 2002
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 8.163, de 15 de maio de 1969
• Decreto nº 41.794, de 13 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 151.596,30, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.793, de 13 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.792, de 13 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 550.979,19, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.791, de 13 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 63.545,10, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.790, de 13 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 320.033,11, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.789, de 13 de março de 2002
  Convoca servidores publicos municipais para trabalhar nas eleiçoes dos Conselheiros Tutelares do Municipio de Sao Paulo e da outras providencias
• Decreto nº 41.788, de 13 de março de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.113, de 16 de março de 2001, que dispoe sobre a proibiçao do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construçao civil constituidos de amianto
• Decreto nº 41.787, de 12 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 193.200,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.786, de 12 de março de 2002
  Regulamenta a Lei nº 12.569, de 5 de março de 1998, que dispoe sobre o emplacamento de imoveis situados no ambito do Municipio, e da outras providencias
• Decreto nº 41.785, de 12 de março de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 41.784, de 11 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 62.619,59, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.783, de 11 de março de 2002
  Retifica o artigo 2º do Decreto nº 41.187, de 25 de setembro de 2001, o artigo 1º do Decreto nº 41.524 e artigo 2º do Decreto nº 41.525, de 17 de dezembro de 2001
• Decreto nº 41.782, de 11 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.765,32, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.781, de 11 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.780, de 11 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 299.100,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.779, de 11 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 882.616,40, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.778, de 11 de março de 2002
  Declara de utilidade publica municipal, a entidade que especifica
• Decreto nº 41.777, de 11 de março de 2002
  Acrescenta par. 6º ao artigo 7º do Decreto nº 41.207, de 3 de outubro de 2001, que regulamenta a Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, a qual institui o Programa Açao Coletiva de Trabalho no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 41.776, de 11 de março de 2002
  Dispoe sobre as providencias relativas a destinaçao final dos bens patrimoniais moveis inserviveis ou irrecuperaveis, excetuados os veiculos, e da outras providencias
• Decreto nº 41.775, de 11 de março de 2002
  Revoga dispositivos do Decreto nº 37.906, de 23 de abril de 1999, que dispõe sobre a formalização e tramitação dos processos relativos à baixa de veículos e máquinas automotores inservíveis, e dá outras providências
• Decreto nº 41.774, de 11 de março de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias

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