Decretos

• Decreto nº 41.773, de 11 de março de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 41.772, de 8 de março de 2002
  Dispoe sobre o processo de licitaçao, regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002, e da outras providencias
• Decreto nº 41.771, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.600.449,04, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.770, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 120.002,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.769, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.716.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.768, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.076,63, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.767, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.723,56, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.766, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 168.306,93, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.765, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.764, de 7 de março de 2002
  Oficializa e denominaçao o Parque dos Eucaliptos, aprova seu Regulamento de Uso, e da outras providencias
• Decreto nº 41.763, de 7 de março de 2002
  Altera decreto de declaraçao de utilidade publica municipal da entidade que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.762, de 7 de março de 2002
  Dispoe sobre a transferencia da responsabilidade pela guarda e controle de prontuarios funcionais dos servidores da Administraçao Direta do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.761, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao da referencia de termino de logradouro publico
• Decreto nº 41.760, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao da denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.759, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao da denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.758, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 41.757, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.756, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.755, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 15.417, de 27 de outubro de 1978
• Decreto nº 41.754, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 41.190, de 26 de setembro de 2001
• Decreto nº 41.753, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao do tipo de logradouro publico
• Decreto nº 41.752, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.751, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.750, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao da denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 41.749, de 5 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.748, de 5 de março de 2002
  Revoga decretos de declaraçao de utilidade publica municipal
• Decreto nº 41.747, de 5 de março de 2002
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 10 de março de 2002
• Decreto nº 41.746, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.920.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.745, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.744, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.743, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.742, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 82.123,09, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.741, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 256.270,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.740, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.739, de 1º de março de 2002
  Da nova redaçao ao inciso X do artigo 1º do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992, alterado pelo Decreto nº 40.657, de 22 de maio de 2001
• Decreto nº 41.738, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.491,79, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.737, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.736, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.735, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 163.657,37, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.734, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.733, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 320.214,87, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.732, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.731, de 28 de fevereiro de 2002
  Declara extinto o Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - CASA, e da outras providencias
• Decreto nº 41.730, de 26 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 90.137,59, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.729, de 26 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 81.400,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.728, de 26 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de 54.950,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.727, de 26 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.726, de 26 de fevereiro de 2002
  Altera o Decreto nº 40.986, de 8 de agosto de 2001, no que se refere a Secretaria de Implementaçao das Subprefeituras, e da outras providencias
• Decreto nº 41.725, de 26 de fevereiro de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 41.724, de 26 de fevereiro de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.283, de 9 de janeiro de 2002, que institui o novo Programa Especial de Parcelamento - PEP, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias

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