Decretos
- Decreto nº 41.723, de 25 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.392.500,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.722, de 25 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.351.064,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.721, de 25 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.543.633,81, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.720, de 25 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.714,02, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.719, de 25 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 53.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.718, de 25 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 362.483,20, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.717, de 25 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.536.958,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.716, de 25 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 501.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.715, de 25 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 125.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.714, de 25 de fevereiro de 2002
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Rua Wenceslau Guimaraes - Vila Cisper, e da outras providencias - Decreto nº 41.713, de 25 de fevereiro de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.155, de 29 de junho de 2001, que cria, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - FEMA, e da outras providencias - Decreto nº 41.712, de 22 de fevereiro de 2002
Dispoe sobre a permissao de uso a titulo precario e gratuito, de area municipal situada a Rua Virginia Cardoso - Moinho Velho, nesta Capital, e da outras providencias - Decreto nº 41.711, de 22 de fevereiro de 2002
Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais e ao Ouvidor Geral do Municipio, e da outras providencias - Decreto nº 41.710, de 22 de fevereiro de 2002
Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 41.709, de 20 de fevereiro de 2002
Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.271, de 4 de janeiro de 2002, que dispoe sobre a descentralizaçao das açoes e serviços de saude no Municipio de Sao Paulo, com a criaçao de entidades autarquicas hospitalares de regime especial - Decreto nº 41.708, de 20 de fevereiro de 2002
Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 24 de fevereiro de 2002 - Decreto nº 41.707, de 20 de fevereiro de 2002
Decreta situaçao de emergencia nas areas abrangidas pelas Administraçoes Regionais da Mooca, da Penha, de Sao Mateus e do Vale Aricanduva/Vila Formosa, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 41.706, de 19 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 170.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.705, de 19 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 847,03, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.704, de 19 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de 6.215.650,00, de R$ 6.215.650,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.703, de 19 de fevereiro de 2002
Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal - Decreto nº 41.702, de 18 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 618.013,99, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.701, de 18 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 573.404,97, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.700, de 18 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.696,27, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.699, de 18 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.973.374,97, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.698, de 18 de fevereiro de 2002
Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal - Decreto nº 41.697, de 18 de fevereiro de 2002
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 41.696, de 18 de fevereiro de 2002
Dispoe sobre a transferencia de area urbanizavel e de expansao urbana para a Zona Urbana do Municipio - Decreto nº 41.695, de 15 de fevereiro de 2002
Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal - Decreto nº 41.694, de 15 de fevereiro de 2002
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 41.693, de 14 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.692, de 14 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.691, de 14 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 131.300,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.690, de 14 de fevereiro de 2002
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Vila Curuça, necessarios a implantaçao do programa habitacional "Projeto Lirios do Itaim", e da outras providencias - Decreto nº 41.689, de 14 de fevereiro de 2002
Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 41.688, de 13 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 21.720,78, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.687, de 13 de fevereiro de 2002
Altera o artigo 1º do Decreto nº 41.465, de 07 de dezembro de 2001 - Decreto nº 41.686, de 13 de fevereiro de 2002
Altera o Decreto nº 41.173, de 24 de setembro de 2001, que dispoe sobre autorizaçao para utilizaçao de vias e logradouros publicos para veiculaçao de mensagens publicitarias ou propaganda, por meio de bandeiras, cavaletes e distribuiçao manual de materiais impressos - Decreto nº 41.685, de 13 de fevereiro de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, que disciplina a criaçao, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de caes e gatos no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 41.684, de 8 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 669.460,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.683, de 8 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.682, de 8 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.370.184,20, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.681, de 8 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 277.352,30, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.680, de 8 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.800,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.679, de 7 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 873.750,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.678, de 7 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 916.325,73, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.677, de 7 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 740.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.676, de 6 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 115.510.382,45, e acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.675, de 6 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.996.132,81, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.674, de 6 de fevereiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
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