Decretos
- Decreto nº 41.623, de 18 de janeiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 158.806,28, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.622, de 18 de janeiro de 2002
Altera o artigo 1º do Decreto nº 41.455, de 05 de dezembro de 2001 - Decreto nº 41.621, de 18 de janeiro de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.188, de 16 de outubro de de 2001, que dispoe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Sao Paulo disponibilizar lista e fotos de pessoas desaparecidas em seu "site" na "Internet" - Decreto nº 41.620, de 17 de janeiro de 2002
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 41.619, de 17 de janeiro de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.618, de 17 de janeiro de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.617, de 17 de janeiro de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 41.616, de 17 de janeiro de 2002
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 41.615, de 17 de janeiro de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.614, de 17 de janeiro de 2002
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.613, de 17 de janeiro de 2002
Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 25 de janeiro de 2002 - Decreto nº 41.612, de 17 de janeiro de 2002
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Pedreira, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 41.611, de 16 de janeiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.500,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.610, de 16 de janeiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 237.986,73, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.609, de 16 de janeiro de 2002
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Comunicaçao e Informaçao Social - Decreto nº 41.608, de 16 de janeiro de 2002
Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 41.607, de 15 de janeiro de 2002
Revoga o Decreto nº 38.363, de 23 de setembro de 1999 - Decreto nº 41.606, de 15 de janeiro de 2002
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de espaços municipais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.605, de 15 de janeiro de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.252, de 27 de dezembro de 2001, que acresceu a lista de serviços tributaveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, editada pela Lei nº 10.423, de 29 de dezembro de 1987, o item 101 - Decreto nº 41.604, de 14 de janeiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 532.661,97, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.603, de 14 de janeiro de 2002
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Avenida Salim Farah Maluf - Mooca, e da outras providencias - Decreto nº 41.602, de 11 de janeiro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.601, de 11 de janeiro de 2002
Declara ponto facultativo nas repartiçoes publicas municipais nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2002, e da outras providencias - Decreto nº 41.600, de 11 de janeiro de 2002
Altera o Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta o Programa de Restriçao ao Transito de Veiculos Automotores no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 41.599, de 10 de janeiro de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Vila Prudente, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias - Decreto nº 41.598, de 10 de janeiro de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Jabaquara, necessarios a implantaçao de Complexo Educacional", e da outras providencias - Decreto nº 41.597, de 9 de janeiro de 2002
Institui o Sistema de Informaçoes Patrimoniais - SIP na Administraçao Publica Municipal e da outras providencias - Decreto nº 41.596, de 7 de janeiro de 2002
Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Municipais a abrir Creditos Adicionais Suplementares, e da outras providencias - Decreto nº 41.595, de 7 de janeiro de 2002
Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria para o exercicio de 2002, e da outras providencias - Decreto nº 41.594, de 4 de janeiro de 2002
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Praça Roosevelt, no 7º Subdistrito - Consolaçao, e da outras providencias - Decreto nº 41.593, de 4 de janeiro de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Lageado, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias - Decreto nº 41.592, de 4 de janeiro de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Grajau, necessarios a Implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias - Decreto nº 41.591, de 4 de janeiro de 2002
Dispoe sobre a contrataçao de bens e serviços tecnicos de informatica pelos orgaos e entidades da Administraçao Publica Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 41.590, de 28 de dezembro de 2001
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 41.589, de 28 de dezembro de 2001
Aprova a Tabela de atualizaçao do valor monetario das multas, e da outras providencias - Decreto nº 41.588, de 28 de dezembro de 2001
Transfere os Centros de Educaçao Infantil da rede direta da Secretaria Municipal de Assistencia Social - SAS para a Secretaria Municipal de Educaçao - SME, e da outras providencias - Decreto nº 41.587, de 27 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 63.820.011,43, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.586, de 27 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.783.703,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.585, de 27 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.536.483,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.584, de 27 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.210.287,14, de acordo com a Lei nº 13.164/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.583, de 27 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 440.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.582, de 27 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.830.060,14, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.581, de 27 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.293.859,28, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.580, de 27 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.579, de 27 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.578, de 27 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.577, de 27 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 147.568,48, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.576, de 27 de dezembro de 2001
Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito da Mooca, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias - Decreto nº 41.575, de 27 de dezembro de 2001
Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Estrada do Barro Branco, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias - Decreto nº 41.574, de 27 de dezembro de 2001
Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Vila Curuça, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
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