Decretos

• Decreto nº 41.573, de 27 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Grajau, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.572, de 27 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Sao Rafael, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.571, de 27 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 41.570, de 26 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.569, de 26 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.176.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.568, de 26 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.532.172,14, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.567, de 26 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 894.719,34, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.566, de 26 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.565, de 26 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.564, de 26 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.563, de 26 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.562, de 26 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.561, de 21 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.560, de 21 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.559, de 21 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.558, de 21 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Rio Pequeno, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.557, de 21 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Vila Sonia, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.556, de 21 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.555, de 21 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Vila Medeiros, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.554, de 21 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.553, de 21 de dezembro de 2001
  Acrescenta paragrafo ao artigo 14 do Decreto nº 40.219, de 29 de dezembro de 2000
• Decreto nº 41.552, de 20 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.943.388,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.551, de 20 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 218.311.712,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.550, de 20 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.549, de 20 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 796.090,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.548, de 20 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.118.701,57, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.547, de 20 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.756.689,52, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.546, de 20 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 120.979,39, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.545, de 20 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.544, de 20 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.575.971,94, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.543, de 20 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 171.859,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.542, de 20 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.183.900,98, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.541, de 20 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.540, de 20 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional"', e da outras providencias
• Decreto nº 41.539, de 20 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Vila Medeiros, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.538, de 20 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.537, de 20 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, necessarios a implantaçao de "Complexo Educacional", e da outras providencias
• Decreto nº 41.536, de 20 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 41.535, de 20 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.534, de 20 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a fiscalizaçao em geral, estabelece os procedimentos de fiscalizaçao da instalaçao e do funcionamento de atividades em imoveis, e da outras providencias
• Decreto nº 41.533, de 20 de dezembro de 2001
  Altera os artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, e o Quadro nº 7, anexo ao referido decreto, referente a listagem das atividades das diferentes Categorias de Uso, e da outras providencias
• Decreto nº 41.532, de 20 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a emissao do Termo de Consulta de Funcionamento, do Auto de Licença de Funcionamento e do Alvara de Funcionamento, de que tratam a Lei nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986, e o Ato nº 1.154, de 6 de julho de 1936, combinado com o Decreto nº 15.636, de 18 de janeiro de 1979, com as alteraçoes introduzidas pelo Decreto nº 24.636, de 24 de setembro de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 41.531, de 20 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre o uso equivalente dos imoveis, nas condiçoes que especifica
• Decreto nº 41.530, de 18 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 688.241,32, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.529, de 18 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Assistencia Social
• Decreto nº 41.528, de 17 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.527, de 17 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.776.346,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.526, de 17 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 99.799,23, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.525, de 17 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.175.609,50, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.524, de 17 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.341.984,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

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