Decretos
- Decreto nº 41.523, de 17 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 96.345,26, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.522, de 17 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 760.500,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.521, de 17 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.826.496,48, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.520, de 17 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.519, de 17 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.518, de 17 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.411,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.517, de 17 de dezembro de 2001
Declara de utilidade publica municipal a entidade denominada Sociedade Beneficente e Educacional Sao Tiago - SOBEST - Decreto nº 41.516, de 17 de dezembro de 2001
Retifica o artigo 5º do Decreto nº 41.109, de 6 de setembro de 2001, que instituiu o Programa "Movimento de Alfabetizaçao de Jovens e Adultos do Municipio de Sao Paulo - MOVA/SP" - Decreto nº 41.515, de 17 de dezembro de 2001
Revoga os Decretos nºs 38.826, de 16 de dezembro de 1999, e 39.543, de 20 de junho de 2000 - Decreto nº 41.514, de 17 de dezembro de 2001
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade - Decreto nº 41.513, de 17 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a criaçao da Casa de Cuidados "Carolina Maria de Jesus" e da Casa das Mulheres "Madre Cristina Sodre Doria", e da outras providencias - Decreto nº 41.512, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.940.482,17, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.511, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.272,61, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.510, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.729.600,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.509, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.120.951,29, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.508, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.507, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 465.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.506, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 549.813,27, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.505, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 182.250,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.504, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.138.672,10, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.503, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.359.487,44, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.502, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.501, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.579.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.500, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.499, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.960,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.498, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 226.151,53, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.497, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 243.342,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.496, de 11 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.495, de 11 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de Auxilio a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.494, de 11 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.493, de 11 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.492, de 11 de dezembro de 2001
Altera o artigo 1º do Decreto nº 40.955, de 02 de agosto de 2001 - Decreto nº 41.491, de 11 de dezembro de 2001
Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 16 de dezembro de 2001 - Decreto nº 41.490, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 4.463, de 20 de novembro de 1959, e da outras providencias - Decreto nº 41.489, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 41.146, de 17 de setembro de 2001 - Decreto nº 41.488, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 41.487, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a caracterizaçao dos dados tecnicos de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 41.486, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 41.485, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 41.484, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.483, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.482, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.481, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 39.003, de 26 de janeiro de 2000 - Decreto nº 41.480, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.479, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 79.500,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.478, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.400,16, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.477, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.374.297,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.476, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.957.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.475, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 51.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.474, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 770.269,95, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
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