Decretos
- Decreto nº 41.473, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.472, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 306.500,90, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.471, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 149.800,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.470, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 117.416.49, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.469, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 13.800,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.468, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.424.068,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.467, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.764,58, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.466, de 7 de dezembro de 2001
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no Distrito de Guaianazes, e da outras providencias - Decreto nº 41.465, de 7 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 41.464, de 7 de dezembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 41.463, de 6 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.462, de 6 de dezembro de 2001
Confere nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 41.050, de 24 de agosto de 2001 - Decreto nº 41.461, de 5 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.460, de 5 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.459, de 5 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.458, de 5 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de Auxilio a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.457, de 5 de dezembro de 2001
Altera o inciso XI do artigo 1º do Decreto nº 40.320, de 6 de março de 2001 - Decreto nº 41.456, de 5 de dezembro de 2001
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no distrito da Lapa, necessario a ampliaçao da EMEI Profa. Sarita Camargo, e da outras providencias - Decreto nº 41.455, de 5 de dezembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 41.454, de 5 de dezembro de 2001
Revoga o Decreto nº 35.975, de 1º de abril de 1996, que permitiu o uso de áreas municipais situadas sob o Viaduto Engenheiro Orlando Murgel à Academia Paulista Anchieta - Decreto nº 41.453, de 5 de dezembro de 2001
Revoga o Decreto nº 17.902, de 1º de abril de 1982, que permitiu o uso da área municipal situada na Avenida Zaki Narchi à Fazenda do Estado de São Paulo - Decreto nº 41.452, de 5 de dezembro de 2001
Declara de utilidade publica municipal a entidade denominada Grupo de Incentivo a Vida - Decreto nº 41.451, de 5 de dezembro de 2001
Declara de utilidade publica municipal a entidade denominada Uniao dos Moradores da Comunidade Sete de Setembro - Decreto nº 41.450, de 4 de dezembro de 2001
Declara ponto facultativo nas repartiçoes publicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2001, e da outras providencias - Decreto nº 41.449, de 3 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a Gratificaçao por Desenvolvimento Educacional concedida aos servidores lotados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e nas sedes dos Nucleos de Açao Educativa (NAE) - Decreto nº 41.448, de 3 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a Gratificaçao por Desenvolvimento Educacional, a ser concedida anualmente aos servidores lotados nos Centros de Educaçao Infantil - CEI's - Decreto nº 41.447, de 3 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a readequaçao das Escalas de Padroes de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educaçao, do Quadro do Magisterio Municipal, bem assim dos titulares de cargos ou funçoes de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 41.446, de 3 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a implantaçao do Auxilio-Transporte em pecunia, instituido pela Lei nº 13.194, de 24 de outubro de 2001, e da outras providencias - Decreto nº 41.445, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.444, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.443, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.378.913,61, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.442, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 590.665,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.441, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 36.052,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.440, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.706,46, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.439, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 50.100,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.438, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.214,50, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.437, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.168.485,96, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.436, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.435, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 39.078,85, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.434, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.935,39, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.433, de 30 de novembro de 2001
Regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispoe sobre as consignaçoes em folha de pagamento dos servidores publicos e pensionistas da Administraçao Direta, e da outras providencias - Decreto nº 41.432, de 29 de novembro de 2001
Fixa novos valores para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 41.431, de 29 de novembro de 2001
Dispoe sobre a criaçao dos Centros de Educaçao Infantil Municipais que especifica - Decreto nº 41.430, de 28 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 221.353,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.429, de 28 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 380.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.428, de 28 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.427, de 28 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 47.902.542,50, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.426, de 28 de novembro de 2001
Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade e da Assistencia Social - Decreto nº 41.425, de 27 de novembro de 2001
Dispoe sobre o funcionamento dos Mercados, das Centrais de Abastecimento e dos Frigorificos Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 41.424, de 27 de novembro de 2001
Concede autorizaçao ao Municipio de Sao Caetano do Sul para execuçao de obras do pontilhao sobre o corrego Ribeirao dos Meninos, na divisa dos Municipios de Sao Paulo e Sao Caetano do Sul
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