Decretos
- Decreto nº 41.423, de 27 de novembro de 2001
Altera o prazo estabelecido no paragrafo 8º do artigo 1º do Decreto nº 40.151, de 13 de dezembro de 2000 - Decreto nº 41.422, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 21.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.421, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 54.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.420, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.419, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 31.087,69, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.418, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.417, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.416, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.947.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.415, de 23 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 246.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.414, de 23 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.109,98, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.413, de 23 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 165.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.412, de 23 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.411, de 23 de novembro de 2001
Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 6.744, de 10 de novembro de 1966 - Decreto nº 41.410, de 23 de novembro de 2001
Institui Grupo de Gestao de Situaçoes Emergenciais do Serviço de Transporte Publico - Decreto nº 41.409, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 747.717,97, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.408, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 161.777,36, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.407, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 346.893,08, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.406, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.191,56, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.405, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 172.605,12, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.404, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.099.084,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.403, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.402, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 185.665,43, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.401, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.400, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 410.584,64, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.399, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.298,66, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.398, de 21 de novembro de 2001
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 41.397, de 21 de novembro de 2001
Altera o inciso XXXI do artigo 4º do Decreto nº 40.753, de 19 de junho de 2001 - Decreto nº 41.396, de 21 de novembro de 2001
Dispoe sobre o numero de componentes do Conselho Gestor da Area de Proteçao Ambiental do Capivari-Monos - APA Capivari-Monos, e da outras providencias - Decreto nº 41.395, de 20 de novembro de 2001
Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retidos pela Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências - Decreto nº 41.394, de 20 de novembro de 2001
Altera o Decreto nº 29.929, de 23 de julho de 1991, que disciplina a execuçao dos serviços de manutençao e conservaçao de predios, instalaçoes e equipamentos municipais, e da outras providencias - Decreto nº 41.393, de 20 de novembro de 2001
Dispoe sobre permissao de uso a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Vicente Gomez, Parelheiros, e da outras providencias - Decreto nº 41.392, de 20 de novembro de 2001
Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 25 de novembro de 2001 - Decreto nº 41.391, de 20 de novembro de 2001
Dispoe sobre a criaçao do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 41.390, de 19 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 577.743,92, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.389, de 19 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.501,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.388, de 19 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.407,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.387, de 19 de novembro de 2001
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Iguatemi, necessarios a implantaçao do programa habitacional "Loteamento Jardim Pernambuco", e da outras providencias - Decreto nº 41.386, de 13 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.385, de 13 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.178/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.384, de 13 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.383, de 13 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 641.583,84, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.382, de 13 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 485,71, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.381, de 13 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 479.512,85, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.380, de 13 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.503,74, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.379, de 13 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 212.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.378, de 13 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.939,36, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.377, de 13 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 786.458,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.376, de 13 de novembro de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 38.938, de 14 de janeiro de 2000 - Decreto nº 41.375, de 13 de novembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.374, de 13 de novembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
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