Decretos

• Decreto nº 41.373, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 41.372, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.371, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 41.370, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.369, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.368, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 7.851, de 17 de dezembro de 1968, e da outras providencias
• Decreto nº 41.367, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 41.366, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.365, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 41.364, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.363, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 41.362, de 13 de novembro de 2001
  Institui a Comissao Intersecretarial de Veiculos e Condutores Municipais - CONDUT, e da outras providencias
• Decreto nº 41.361, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre a prestaçao de serviços de estacionamento de veiculos automotores no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.360, de 12 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.359, de 12 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 193.593,83, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.358, de 12 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 222.885,62, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.357, de 12 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.366.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.356, de 12 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.170,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.355, de 12 de novembro de 2001
  Revoga decretos relativos a criaçao e regulamentaçao do Programa Municipal de Desestatizaçao - PROMUDE no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 41.354, de 12 de novembro de 2001
  Declara ponto facultativo nas repartiçoes publicas municipais no dia 16 de novembro de 2001, e da outras providencias
• Decreto nº 41.353, de 12 de novembro de 2001
  Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Ouvidoria Geral do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 41.352, de 12 de novembro de 2001
  Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Relaçoes Internacionais - SMRI
• Decreto nº 41.351, de 12 de novembro de 2001
  Aprova regulamento para eleiçao de membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM, no ano de 2001, e da outras providencias
• Decreto nº 41.350, de 9 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 138.619,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.349, de 9 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.079,34, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.348, de 9 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 590.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.347, de 8 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.310,73, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.346, de 8 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.345, de 8 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 940.530,18, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.344, de 8 de novembro de 2001
  Revoga a alinea "e" do artigo 1º do Decreto nº 14.565, de 2 de junho de 1977
• Decreto nº 41.343, de 8 de novembro de 2001
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Diogo de Faria, nº 1084 - Vila Clementino, e da outras providencias
• Decreto nº 41.342, de 7 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 41.341, de 7 de novembro de 2001
  Altera o Decreto nº 37.885, de 7 de abril de 1999, que dispoe sobre a denominaçao e disciplina a atuaçao do Centro de Convivencia Infantil criado pelo Decreto nº 27.687, de 7 de março de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 41.340, de 6 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 590.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.339, de 6 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 264.483,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.338, de 6 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 570.000,00, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.337, de 6 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.558.187,66, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.336, de 6 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.832.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.335, de 6 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.264.838,48, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.334, de 6 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 488.007,67, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.333, de 6 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.803.478,42, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.332, de 6 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 98.650,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.331, de 6 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 386.440,55, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.330, de 6 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 86.100,90, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.329, de 5 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.328, de 5 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.125.021,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.327, de 5 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 372.708,05, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.326, de 5 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.400,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.325, de 5 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.154,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.324, de 5 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.102,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

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