Decretos
- Decreto nº 41.273, de 19 de outubro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.272, de 19 de outubro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.271, de 19 de outubro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.270, de 19 de outubro de 2001
Regulamenta o artigo 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 - Decreto nº 41.269, de 19 de outubro de 2001
Regulamenta os incisos I, II, VI e VII do artigo 138 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 41.268, de 18 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.385,27, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.267, de 18 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.487,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.266, de 18 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.255.400,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.265, de 18 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.710.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.264, de 18 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.263, de 18 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.645,99, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.262, de 18 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.261, de 18 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 414.062,17, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.260, de 18 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 617.196,53, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.259, de 18 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.350.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.258, de 18 de outubro de 2001
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, e da outras providencias - Decreto nº 41.257, de 18 de outubro de 2001
Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, que aprova a Operaçao Urbana Faria Lima - Decreto nº 41.256, de 17 de outubro de 2001
Regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 41.255, de 16 de outubro de 2001
Dispoe sobre a criaçao do Programa de Condicionamento Fisico nos Parques Municipais - CONFIPA - Decreto nº 41.254, de 15 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.308.778,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.253, de 15 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.172,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.252, de 15 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.251, de 15 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.250, de 15 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 224.398,87, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.249, de 15 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.248, de 15 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 513.072,47, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.247, de 15 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.056,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.246, de 11 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.024.728,52, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.245, de 11 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.370.184,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.244, de 11 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 505.363,03, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.243, de 11 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.750.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.242, de 11 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.241, de 11 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.772.133,09, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.240, de 11 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.928.067,84, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.239, de 11 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.238, de 11 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 326.441,41, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.237, de 10 de outubro de 2001
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, modificada pelo Decreto nº 17.430, de 14 de julho de 1981, na parte relativa a Secretaria Municipal da Saude - Decreto nº 41.236, de 9 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.200,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.235, de 9 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.000,00, de acordo com a Lei nº 13.167/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.234, de 9 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 208.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.233, de 9 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 960.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.232, de 9 de outubro de 2001
Revoga o Decreto nº 39.753, de 24 de agosto de 2000, que permitiu o uso de area municipal a Fundaçao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE - Decreto nº 41.231, de 9 de outubro de 2001
Dispoe sobre delegaçao de competencia a Secretaria dos Negocios Juridicos - Decreto nº 41.230, de 9 de outubro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - Decreto nº 41.229, de 8 de outubro de 2001
Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 12 de Outubro de 2001 - Decreto nº 41.228, de 5 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 19.091,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.227, de 5 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.226, de 5 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.719,01, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.225, de 5 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.026,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.224, de 5 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 23.900,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
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