Decretos
- Decreto nº 41.223, de 5 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 113.519,60, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.222, de 5 de outubro de 2001
Altera a redaçao do item 3 da Tabela III, anexa ao Decreto nº 40.209, de 28 de dezembro de 2000 - Decreto nº 41.221, de 5 de outubro de 2001
Dispoe sobre a continuidade das açoes preventivas e curativas em saude bucal destinadas as crianças usuarias de creches municipais, e da outras providencias - Decreto nº 41.220, de 4 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 80.908,17, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.219, de 4 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.784.838,48, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.218, de 4 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 77.624,69, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.217, de 3 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.889,84, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.216, de 3 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.215, de 3 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 277.086,60, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.214, de 3 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.213, de 3 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.396.640,73, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.212, de 3 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 184.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.211, de 3 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 204.370,38, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.210, de 3 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 623.339,16, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.209, de 3 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 28.717,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.208, de 3 de outubro de 2001
Revoga o Decreto nº 33.362, de 8 de julho de 1993 - Decreto nº 41.207, de 3 de outubro de 2001
Regulamenta a Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, que institui o Programa Açao Coletiva de Trabalho no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 41.206, de 28 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.470,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.205, de 28 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.204, de 28 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 51.930,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.203, de 28 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 370.356,88, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.202, de 28 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 478.722,22, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.201, de 28 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.129.146,59, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.200, de 28 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 301.351,45, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.199, de 28 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.198, de 28 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.197, de 28 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.990,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.196, de 28 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.964,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.195, de 27 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 411.607,89, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.194, de 27 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.276.586,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.193, de 27 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.747.720,56, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.192, de 27 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.228.677,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.191, de 26 de setembro de 2001
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 41.190, de 26 de setembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 41.189, de 26 de setembro de 2001
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 41.188, de 26 de setembro de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 17.765, de 28 de dezembro de 1981, e da outras providencias - Decreto nº 41.187, de 25 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.230.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.186, de 25 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 680.765,59, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.185, de 25 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 47.894,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.184, de 25 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.192.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.183, de 25 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 68.200,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.182, de 25 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 28.454,27, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.181, de 25 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.180, de 25 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.196.431,59, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.179, de 25 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 109.500,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.178, de 25 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 64.631.694,63, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.177, de 25 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.503.067,73, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.176, de 25 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.837.127,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.175, de 25 de setembro de 2001
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Adao Norberto de Andrade - Santo Amaro, e da outras providencias - Decreto nº 41.174, de 25 de setembro de 2001
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Avenida Guilherme Cotching, e da outras providencias
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