Decretos

• Decreto nº 41.173, de 24 de setembro de 2001
  Dispoe sobre autorizaçao para utilizaçao de vias e logradouros publicos para veiculaçao de mensagens publicitarias ou propaganda, por meio de bandeiras, cavaletes e distribuiçao manual de materiais impressos
• Decreto nº 41.172, de 21 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 255.074,08, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.171, de 21 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.170, de 21 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 550.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.169, de 21 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.990,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.168, de 21 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.345.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.167, de 21 de setembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao aos Decretos nºs 14.363, 38.533, 38.624 e 38.675, respectivamente de 18 de fevereiro de 1977, de 28 de outubro de 1999, 10 de novembro de 1999 e de 12 de novembro de 1999
• Decreto nº 41.166, de 21 de setembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 32.102, de 24 de agosto de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 41.165, de 21 de setembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 16.787, de 21 de julho de 1980, e da outras providencias
• Decreto nº 41.164, de 21 de setembro de 2001
  Revoga o Decreto nº 37.979, de 20 de maio de 1999
• Decreto nº 41.163, de 19 de setembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 40.119, de 04 de dezembro de 2000
• Decreto nº 41.162, de 19 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.161, de 19 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.160, de 19 de setembro de 2001
  Dispoe sobre desoficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.159, de 19 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.158, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.565.226,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.157, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 164.400,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.156, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.115.847,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.155, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.843.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.154, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.897.962,28, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.153, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.152, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.404.167,58, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.151, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 145.023,50, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.150, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao aos Decretos nºs 38.917, 38.918 e 38.926, de 13 de janeiro de 2000
• Decreto nº 41.149, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 41.148, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre a revogaçao do Decreto nº 24.801, de 16 de outubro de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 41.147, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.146, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.145, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 40.562, de 11 de maio de 2001
• Decreto nº 41.144, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.143, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 41.142, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.141, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 38.963, de 19 de janeiro de 2000, e da outras providencias
• Decreto nº 41.140, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.139, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 40.481, de 24 de abril de 2001
• Decreto nº 41.138, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.137, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.136, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.135, de 17 de setembro de 2001
  Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 14.880, de 02 de janeiro de 1978
• Decreto nº 41.134, de 17 de setembro de 2001
  Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 27.652, de 15 de fevereiro de 1989
• Decreto nº 41.133, de 17 de setembro de 2001
  Revoga o Decreto nº 37.014, de 18 de agosto de 1997
• Decreto nº 41.132, de 17 de setembro de 2001
  Revoga o par. 1º do artigo 7º do Decreto nº 40.897, de 18 de julho de 2001, que regulamenta a Lei nº 13.121, de 27 de abril de 2001
• Decreto nº 41.131, de 14 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.130, de 14 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.129, de 14 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.112,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.128, de 14 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 355.077,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.127, de 13 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.987.906,28, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.126, de 13 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 205.041,64, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.125, de 13 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.124, de 13 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 196.647,99, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

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