Decretos
- Decreto nº 41.123, de 13 de setembro de 2001
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.028, de 12 de março de 1969 - Decreto nº 41.122, de 13 de setembro de 2001
Declara de utilidade publica municipal a entidade denominada Associaçao Internacional para o Desenvolvimento - Nucleo Sao Paulo - ASSINDES - SP - Decreto nº 41.121, de 13 de setembro de 2001
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de espaço aereo sobre logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 41.120, de 11 de setembro de 2001
Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 41.119, de 10 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.646.137,02, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.118, de 10 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.172,47, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.117, de 10 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 121.876,75, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.116, de 10 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 46.773.108,17, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.115, de 10 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.163,72, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.114, de 10 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 16.474,66, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.113, de 10 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.519.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.112, de 10 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 218.610,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.111, de 10 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 235.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.110, de 10 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 55.064,51, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.109, de 6 de setembro de 2001
Institui o programa "Movimento de Alfabetizaçao de Jovens e Adultos do Municipio de Sao Paulo - MOVA/SP", junto a Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias - Decreto nº 41.108, de 6 de setembro de 2001
Institui a Comissao de Politica de Credito do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 41.107, de 5 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 839,64, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.106, de 5 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.492.388,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.105, de 5 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 215.105,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.104, de 5 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.999,28, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.103, de 5 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.102, de 5 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.101, de 5 de setembro de 2001
Declara de utilidade publica municipal a entidade denominada Movimento Comunitario Cristo Libertador - Decreto nº 41.100, de 5 de setembro de 2001
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 6º do Decreto nº 36.832, de 2 de maio de 1997, que dispoe sobre a utilizaçao de predios escolares pela comunidade - Decreto nº 41.099, de 5 de setembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.098, de 3 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 27.497,56, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.097, de 3 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 275.116,12, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.096, de 3 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 258.592,45, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.095, de 3 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 729.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.094, de 3 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.093, de 3 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 48.800,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.092, de 3 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 95.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.091, de 3 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 570.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.090, de 3 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.089, de 3 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.718.400,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.088, de 3 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.087, de 3 de setembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 138.554,28, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.086, de 3 de setembro de 2001
Dispoe sobre revogaçao de decreto de permissao de uso de area municipal - Decreto nº 41.085, de 3 de setembro de 2001
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Manoel Vitor de Jesus com Rua Agamenon Pereira da Silva, e da outras providencias - Decreto nº 41.084, de 3 de setembro de 2001
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Cacio de Moura, 46º Subdistrito - 9º Circunscriçao, e da outras providencias - Decreto nº 41.083, de 3 de setembro de 2001
Altera o prazo previsto no "caput" do artigo 8º do Decreto nº 40.531, de 7 de maio de 2001, que dispoe sobre a regulamentaçao do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS, criado pela Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997 - Decreto nº 41.082, de 30 de agosto de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.560,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.081, de 30 de agosto de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.080, de 30 de agosto de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.538,70, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.079, de 30 de agosto de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 47.627,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.078, de 30 de agosto de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 785.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.077, de 30 de agosto de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 265.920,19, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.076, de 30 de agosto de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.075, de 30 de agosto de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.074, de 30 de agosto de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 302.038,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
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