Decretos

• Decreto nº 41.073, de 30 de agosto de 2001
  Institui o Programa Via Livre no Sistema Municipal de Transportes Urbanos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.072, de 29 de agosto de 2001
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 40.874, de 13 de julho de 2001
• Decreto nº 41.071, de 29 de agosto de 2001
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 40.850, de 12 de julho de 2001, e o artigo 1º do Decreto nº 40.890, de 18 de julho de 2001
• Decreto nº 41.070, de 29 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 797.040,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.069, de 29 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.270,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.068, de 29 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.261,26, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.067, de 29 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.150,24, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.066, de 29 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.018,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.065, de 29 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 134.324,97, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.064, de 29 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.063, de 29 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.062, de 29 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.957,88, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.061, de 29 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 652.829,03, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.060, de 29 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 880.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.059, de 29 de agosto de 2001
  Dispoe sobre revogaçao de decreto de permissao de uso de area municipal
• Decreto nº 41.058, de 29 de agosto de 2001
  Confere nova redaçao ao paragrafo 7º do artigo 12 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990
• Decreto nº 41.057, de 29 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil e da outras providencias
• Decreto nº 41.056, de 29 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Creche Municipal
• Decreto nº 41.055, de 29 de agosto de 2001
  Dispoe sobre medidas destinadas a promover a desconcentraçao de atividades tecnico-administrativas na area de pessoal
• Decreto nº 41.054, de 29 de agosto de 2001
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 7 de setembro de 2001
• Decreto nº 41.053, de 28 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.221.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.052, de 28 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 544.587,96, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.051, de 28 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 151.599,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.050, de 24 de agosto de 2001
  Dispoe sobre permissao de uso a titulo precario e gratuito, da area municipal situada entre as Ruas Boipeva e Saira - Itaquera, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 41.049, de 24 de agosto de 2001
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Isidoro de Lara - 9ª Circunscriçao, e da outras providencias
• Decreto nº 41.048, de 24 de agosto de 2001
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na confluencia da Rua Padre Tomas de Vilanova com a Avenida Padre Sena Freitas - 16ª Circunscriçao, e da outras providencias
• Decreto nº 41.047, de 24 de agosto de 2001
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Andrea Feliciani - 16ª Circunscriçao, e da outras providencias
• Decreto nº 41.046, de 24 de agosto de 2001
  Revoga o Decreto nº 37.194, de 1 de dezembro de 1997, que dispoe sobre permissao de uso de areas municipais com benfeitorias
• Decreto nº 41.045, de 24 de agosto de 2001
  Regulamenta a Lei nº 13.135, de 6 de junho de 2001, que dispoe sobre o acesso a informaçao e ao acompanhamento de papeis e processos por particulares perante a Administraçao Publica
• Decreto nº 41.044, de 24 de agosto de 2001
  Regulamenta a Lei nº 13.118, de 10 de abril de 2001, que dispoe sobre associaçao do Municipio a entidade denominada Credito Popular Solidario, bem como autoriza a celebraçao de convenios, com o objetivo de conceder credito a micro e pequenos empreendedores instalados no territorio municipal
• Decreto nº 41.043, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.042, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 490.912,87, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.041, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 560.143,02, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.040, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 414.895,44, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.039, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 277.511,04, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.038, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 439.018,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.037, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 31.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.036, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 492.968,87, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.035, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 286.112,82, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.034, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 58.593,90, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.033, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.895.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.032, de 22 de agosto de 2001
  Altera o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 40.320, de 6 de março de 2001, que dispoe sobre a constituiçao do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - CADES
• Decreto nº 41.031, de 22 de agosto de 2001
  Regulamenta a Lei nº 12.480, de 25 de setembro de 1997, que dispoe sobre o "Calendario de Eventos da Cidade de Sao Paulo", e da outras providencias
• Decreto nº 41.030, de 20 de agosto de 2001
  Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.305, de 27 de janeiro de 1998
• Decreto nº 41.029, de 20 de agosto de 2001
  Confere nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 40.208, de 28 de dezembro de 2000
• Decreto nº 41.028, de 17 de agosto de 2001
  Retifica o anexo integrante do Decreto nº 40.996, de 09 de agosto de 2001, que cria Conselhos Tutelares no Municipio de Sao Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e paragrafo 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 11.123, de 22 de novembro de 1991
• Decreto nº 41.027, de 17 de agosto de 2001
  Revoga o Decreto nº 37.415, de 4 de maio de 1998, que dispoe sobre autorizaçao para utilizaçao de bem publico para distribuiçao de folhetos com cunho educativo e informativo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.026, de 17 de agosto de 2001
  Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais
• Decreto nº 41.025, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.952,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.024, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.550,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

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