Decretos

• Decreto nº 41.023, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.299.500,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.022, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 63.231,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.021, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 660.041,76, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.020, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.468,70, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.019, de 16 de agosto de 2001
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 40.970, de 06 de agosto de 2001
• Decreto nº 41.018, de 16 de agosto de 2001
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 40.938, de 30 de julho de 2001
• Decreto nº 41.017, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.752,53, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.016, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 402.452,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.015, de 15 de agosto de 2001
  Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 16.560, de 27 de março de 1980
• Decreto nº 41.014, de 15 de agosto de 2001
  Declara de utilidade publica municipal a Associaçao Pro-Hope - Casa de Apoio ao Menor Carente com Cancer
• Decreto nº 41.013, de 15 de agosto de 2001
  Altera dispositivos do Decreto nº 38.976, de 24 de janeiro de 2000, que dispoe sobre a expediçao de certidoes e o fornecimento de informaçoes e fotocopias, do Decreto nº 40.209, de 28 de dezembro de 2000, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.012, de 10 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.607,80, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.011, de 10 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.550,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.010, de 10 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.009, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 39.147,50, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.008, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 69.864,65, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.007, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 357.770,27, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.006, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 431.139,41, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.005, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 245.819,71, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.004, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.980,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.003, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 164.676,80, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.002, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 239.868,03, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.001, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.044.556,84, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.000, de 9 de agosto de 2001
  Altera o inciso IV do artigo 1º, do Decreto nº 40.320, de 06 de março de 2001
• Decreto nº 40.999, de 9 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a dotaçao orçamentaria a ser onerada pelas despesas dos hospitais municipais reintegrados a Administraçao Direta
• Decreto nº 40.998, de 9 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a contrataçao de serviços tecnicos de informatica pelos orgaos e entidades da Administraçao Publica Municipal Direta e Indireta
• Decreto nº 40.997, de 9 de agosto de 2001
  Delega competencia ao Secretario Municipal de Relaçoes Internacionais e introduz modificaçoes no Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992, que regulamenta o disposto no artigo 46 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
• Decreto nº 40.996, de 9 de agosto de 2001
  Cria Conselhos Tutelares no Municipio de Sao Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, paragrafo 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 11.123, de 22 de novembro de 1991
• Decreto nº 40.995, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 166.796,59, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.994, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.993, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.992, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 664.249,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.991, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.560.314,51, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.990, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.127,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.989, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.550.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.988, de 8 de agosto de 2001
  Altera a Tabela II anexa ao Decreto nº 37.266, de 29 de dezembro de 1997, que trata do calculo de produtividade fiscal, e da outras providencias
• Decreto nº 40.987, de 8 de agosto de 2001
  Introduz alteraçoes no Decreto nº 37.019, de 25 de agosto de 1997
• Decreto nº 40.986, de 8 de agosto de 2001
  Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981
• Decreto nº 40.985, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.984, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre revogaçao do Decreto nº 39.287, de 07 de abril de 2000
• Decreto nº 40.983, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.982, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.981, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.980, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.979, de 7 de agosto de 2001
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 40.978, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.977, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.138,24, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.976, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 623.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.975, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 277.422,55, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.974, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.618.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

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