Decretos

• Decreto nº 40.973, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.972, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.971, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 366.082,29, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.970, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 616.524,74, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.969, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.365.288,69, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.968, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.116.887,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.967, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 149.719,02, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.966, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.965, de 2 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 190.350,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.964, de 2 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.963, de 2 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 314.160,19, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.962, de 2 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.961, de 2 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 426.798,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.960, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.959, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.958, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 40.461, de 17 de abril de 2001
• Decreto nº 40.957, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.956, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre permissao de uso ao Banco do Brasil S/A, para instalaçao de terminais de auto atendimento bancario, de parte de imovel municipal anteriormente cedido ao Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 40.955, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Creche Municipal
• Decreto nº 40.954, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.947.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.953, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.011.152,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.952, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.095,50, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.951, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.785.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.950, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 786.458,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.949, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 74.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.948, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.653.189,07, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.947, de 1º de agosto de 2001
  Revoga o Decreto nº 36.330, de 22 de agosto de 1996
• Decreto nº 40.946, de 1º de agosto de 2001
  Regulamenta a Lei nº 12.120, de 28 de junho de 1996, que dispoe sobre a obrigatoriedade de instalaçao de para-raios em creches, escolas e postos de saude municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 40.945, de 31 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.096.795,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.944, de 31 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.614.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.943, de 31 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.570.288,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.942, de 31 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 98.237,97, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.941, de 31 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 171.720,35, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.940, de 31 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.939, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.938, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 74.660,53, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.937, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.325.845,91, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.936, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 41.611,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.935, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.934, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.933, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.932, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 390.184,64, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.931, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 246.257,79, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.930, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 304.945,06, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.929, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.175.148,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.928, de 30 de julho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 40.927, de 30 de julho de 2001
  Altera o inciso VI do artigo 3º do Decreto nº 35.947, de 13 de março de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 40.926, de 30 de julho de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Grajau, necessarios a execuçao das obras de implantaçao do melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.980, de 27 de maio de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 40.925, de 26 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.359.116,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.924, de 26 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 229.648,07, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

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