Decretos

• Decreto nº 40.923, de 26 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 285.228,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.922, de 26 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 786.458,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.921, de 26 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 539.136,29, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.920, de 25 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.919, de 25 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 327.931,16, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.918, de 25 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.230,45, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.917, de 25 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.916, de 25 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 181.774,84, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.915, de 25 de julho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.914, de 25 de julho de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 38.286, de 09 de setembro de 1999
• Decreto nº 40.913, de 25 de julho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.912, de 25 de julho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.911, de 24 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 671.799,63, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.910, de 24 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 971.106,68, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.909, de 24 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 711.283,40, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.908, de 24 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 229.457,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.907, de 24 de julho de 2001
  Revoga Decretos que dispoem sobre a obrigatoriedade de aquisiçao de veiculos movidos a gas metano, por parte do Poder Publico Municipal
• Decreto nº 40.906, de 24 de julho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 40.905, de 19 de julho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 40.904, de 19 de julho de 2001
  Dispoe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 40.903, de 18 de julho de 2001
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 33.791, de 03 de novembro de 1993
• Decreto nº 40.902, de 18 de julho de 2001
  Revoga o Decreto nº 36.515, de 30 de outubro de 1996
• Decreto nº 40.901, de 18 de julho de 2001
  Revoga o Decreto nº 36.310, de 19 de agosto de 1996 e revigora o Decreto nº 8.610, de 15 de janeiro de 1970
• Decreto nº 40.900, de 18 de julho de 2001
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 40.899, de 18 de julho de 2001
  Institui o Comite Municipal para Prevençao de Acidentes Fatais e Graves no Trabalho
• Decreto nº 40.898, de 18 de julho de 2001
  Cria a Unidade Executora do Projeto Luz
• Decreto nº 40.897, de 18 de julho de 2001
  Regulamenta a Lei nº 13.121, de 27 de abril de 2001, que dispoe sobre o afastamento de servidores da administraçao direta e autarquica, eleitos dirigentes de entidades sindicais ou classistas
• Decreto nº 40.896, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.415.178,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.895, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 74.377,94, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.894, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.300,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.893, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 198.848,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.892, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 993.723,91, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.891, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 186.395,17, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.890, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 613.407,43, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.889, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.069.209,02, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.888, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 994.263,44, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.887, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 537.393,34, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.886, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 209.055,51, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.885, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 390.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.884, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.411,48, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.883, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 740.398,57, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.882, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 236.958,95, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.881, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 315.054,65, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.880, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.721.552,83, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.879, de 18 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 422.462,75, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.878, de 13 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 959.743,94, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.877, de 13 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 345.599,76, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.876, de 13 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 233.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.875, de 13 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.200,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.874, de 13 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.558.121,41, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

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