Decretos
- Decreto nº 40.873, de 13 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 352.973,09, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.872, de 13 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.219.515,41, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.871, de 13 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 746.890,56, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.870, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.018.125,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 40.869, de 12 de julho de 2001
Retifica o item 4 do artigo 1º do Decreto nº 40.478, de 24 de abril de 2001 - Decreto nº 40.868, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.784.586,05, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.867, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.711.000,00, de acordo com a Lei nº 13.164/01, e da outras providencias - Decreto nº 40.866, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 354.000,00, de acordo com a Lei nº 13.165/01, e da outras providencias - Decreto nº 40.865, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 335.625,00, de acordo com a Lei nº 13.167/01, e da outras providencias - Decreto nº 40.864, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.857,60, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.863, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 652.777,77, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.862, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.861, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.860, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 692.081,07, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.859, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.858, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 762.749,23, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.857, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 448.341,41, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.856, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 286.107,41, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.855, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 470.119,43, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.854, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 525.758,71, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.853, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.092.519,41, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.852, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.070.836,07, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.851, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.850, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 335.984,53, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.849, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 729.010,02, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.848, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.843.303,87, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.847, de 12 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.121.361,03, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.846, de 11 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 961.875,00, de acordo com a Lei nº 13.164/01, e da outras providencias - Decreto nº 40.845, de 11 de julho de 2001
Regulamenta a Lei nº 13.163, de 5 de julho de 2001, que institui o Programa "Bolsa Trabalho" - PBT, no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 40.844, de 11 de julho de 2001
Regulamenta a Lei nº 13.162, de 5 de julho de 2001, que dispoe sobre a instituiçao do Programa Começar de Novo - PCN, no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 40.843, de 11 de julho de 2001
Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais que especifica e ao Ouvidor Geral - Decreto nº 40.842, de 10 de julho de 2001
Altera o inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 40.320, de 06 de março de 2001 - Decreto nº 40.841, de 10 de julho de 2001
Altera o "Manual de Procedimentos para Controle de Bens Patrimoniais Moveis", instituido pelo Decreto nº 24.650, de 25 de setembro de 1987, e modificado pelo Decreto nº 28.303, de 21 de novembro de 1989 - Decreto nº 40.840, de 5 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.164.439,32, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.839, de 5 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.573,27, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.838, de 5 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 800.217,39, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.837, de 5 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.367.107,06, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.836, de 5 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.385.912,70, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.835, de 5 de julho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 60.363,76, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.834, de 3 de julho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.833, de 3 de julho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.832, de 3 de julho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.831, de 3 de julho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.830, de 3 de julho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.829, de 3 de julho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.828, de 3 de julho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.827, de 3 de julho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.826, de 3 de julho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.825, de 3 de julho de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.824, de 3 de julho de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico e retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
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