Decretos
- Decreto nº 40.772, de 20 de junho de 2001
Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades de Saude na Administraçao Direta - Decreto nº 40.771, de 20 de junho de 2001
Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades de Saude na Administraçao Direta - Decreto nº 40.770, de 20 de junho de 2001
Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades de Saude na Administraçao Direta - Decreto nº 40.769, de 20 de junho de 2001
Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades de Saude na Administraçao Direta - Decreto nº 40.799, de 19 de junho de 2001
Revoga o Decreto nº 36.942, de 02 de julho de 1997 - Decreto nº 40.768, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 47.862.510,40, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.767, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 29.982,82, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.766, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.900,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.765, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.915.939,06, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.764, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.800,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.763, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.448,57, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.762, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.761, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.760, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 670.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.759, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.017.798,95, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.758, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.941.728,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.757, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 38.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.756, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 40.416,32, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.755, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 144.847,49, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.754, de 19 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 169.462,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.753, de 19 de junho de 2001
Cria a Coordenadoria de Programas de Reabilitaçao da Area Central - PROCENTRO - Decreto nº 40.752, de 18 de junho de 2001
Retifica a ementa e os artigos 1º e 2º do Decreto nº 40.321, de 6 de março de 2001 - Decreto nº 40.751, de 18 de junho de 2001
Retifica o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 40.193, de 27 de dezembro de 2000 - Decreto nº 40.750, de 18 de junho de 2001
Retifica o item 2 do artigo 1º do Decreto nº 40.299, de 20 de fevereiro de 2001 - Decreto nº 40.749, de 18 de junho de 2001
Altera o inciso VIII do artigo 1º do Decreto nº 40.320, de 6 de março de 2001 - Decreto nº 40.748, de 18 de junho de 2001
Revoga o Decreto nº 38.887, de 24 de dezembro de 1999, e revigora o Decreto nº 33.791, de 3 de novembro de 1993 - Decreto nº 40.747, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.746, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.745, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.744, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.743, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.742, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.741, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.740, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.739, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.738, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 40.737, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.736, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.735, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.734, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 38.606, de 08 de novembro de 1999 - Decreto nº 40.733, de 13 de junho de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 40.732, de 13 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 38.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.731, de 13 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 174.455,83, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.730, de 13 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 168.600,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.729, de 13 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.160.00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.728, de 13 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 24.453,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.727, de 13 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.049.785,74, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.726, de 13 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 532.083,34, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.725, de 13 de junho de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 72.303,73, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.724, de 13 de junho de 2001
Retifica os itens 4 e 5 do artigo 1º e o item 5 do artigo 2º do Decreto nº 40.139, de 12 de dezembro de 2000
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