Decretos

• Decreto nº 40.723, de 12 de junho de 2001
  Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes publicas municipais no dia 15 de junho de 2001, e da outras providencias
• Decreto nº 40.722, de 12 de junho de 2001
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada em Itaquera, e da outras providencias
• Decreto nº 40.721, de 12 de junho de 2001
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 40.326, de 12 de março de 2001, e o item 7 das "Consideraçoes sobre o Anexo ao Decreto nº 40.448, de 16 de abril de 2001"
• Decreto nº 40.720, de 12 de junho de 2001
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 39.983, de 20 de outubro de 2000, e o artigo 1º do Decreto nº 40.206, de 28 de dezembro de 2000
• Decreto nº 40.719, de 12 de junho de 2001
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 14.416, de 16 de março de 1977, alterado pelo Decreto nº 16.618, de 14 de abril de 1980
• Decreto nº 40.718, de 12 de junho de 2001
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 35.921, de 4 de março de 1996, que dispoe sobre requisito a ser atendido nas hipoteses relacionadas a cancelamento de multas
• Decreto nº 40.717, de 12 de junho de 2001
  Retifica os artigos 3º e 4º, inciso VII, do Decreto nº 40.689, de 29 de maio de 2001, que dispoe sobre a implantaçao e funcionamento de abrigos para a Operaçao Inverno
• Decreto nº 40.716, de 12 de junho de 2001
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 34.663, de 17 de novembro de 1994, na redaçao que lhe foi conferida pelo Decreto nº 39.189, de 21 de março de 2000
• Decreto nº 40.715, de 12 de junho de 2001
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 35.476, de 1º de setembro de 1995, na redaçao que lhe foi conferida pelo Decreto nº 36.498, de 30 de outubro de 1996
• Decreto nº 40.714, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.095.569,81, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.713, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.166,67, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.712, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.711, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.553.635,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.710, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.709, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.248,49, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.708, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.900,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.707, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.706, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.705, de 11 de junho de 2001
  Disciplina o pagamento dos precatorios pendentes na data da promulgaçao da Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000
• Decreto nº 40.704, de 8 de junho de 2001
  Da nova redaçao ao artigo 4º do Decreto nº 29.883, de 1º de julho de 1991, modificado pelo Decreto nº 31.827, de 1º de julho de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 40.703, de 6 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 190.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.702, de 6 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.701, de 1º de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.453,49, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.700, de 1º de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.699, de 1º de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 921.491,22, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.698, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 520.384,65, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.697, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 243.842,55, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.696, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.809.517,98, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.695, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 578.100,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.694, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.851,32, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.693, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 487.395,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.692, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 115.572,91, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.691, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.700,34, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.690, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.689, de 29 de maio de 2001
  Dispoe sobre a implantaçao e funcionamento de abrigos para a Operaçao Inverno e da outras providencias
• Decreto nº 40.688, de 28 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.061.778,41, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.687, de 28 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 643.550,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.686, de 28 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 62.065,65, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.685, de 28 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 288.568,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.684, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.683, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.682, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.681, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.680, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 5.712, de 19 de setembro de 1963
• Decreto nº 40.679, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.678, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 40.677, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.676, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.675, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 40.674, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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