Decretos
- Decreto nº 40.673, de 25 de maio de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 15.479, de 22 de novembro de 1978 - Decreto nº 40.672, de 25 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.671, de 25 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.670, de 25 de maio de 2001
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 40.669, de 24 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 104.574,94, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.668, de 24 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.551.541,08, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.667, de 24 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 400,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.666, de 24 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 344.180,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.665, de 24 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 229.310,63, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.664, de 24 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 254.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.663, de 24 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.662, de 24 de maio de 2001
Altera a redaçao dos artigos 6º, 8º, 10 e 14 do Decreto nº 29.540, de 26 de fevereiro de 1991, que aprova o Regulamento do Sistema de Estagios da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 40.661, de 24 de maio de 2001
Altera o paragrafo unico do Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000 - Decreto nº 40.660, de 24 de maio de 2001
Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades de Saude na Administraçao Direta - Decreto nº 40.659, de 23 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.658, de 23 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 44.177,59, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.657, de 22 de maio de 2001
Acrescenta o inciso X ao artigo 1º, o inciso III e o paragrafo unico ao artigo 4º, ambos do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992 - Decreto nº 40.656, de 22 de maio de 2001
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, na Modalidade Especial, e da outras providencias - Decreto nº 40.655, de 22 de maio de 2001
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas Modalidades Comum e Bairro a Bairro, e da outras providencias - Decreto nº 40.654, de 21 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 205.568,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.653, de 21 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.332,18, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.652, de 21 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 734.472,94, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.651, de 21 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 285.229,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.650, de 21 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 264.600,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.649, de 21 de maio de 2001
Autoriza a consignaçao em folha de pagamento de descontos relativos ao Convenio "Caixa do Trabalhador" - Decreto nº 40.648, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.647, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.646, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.645, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 40.644, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.295, de 27 de janeiro de 1998 - Decreto nº 40.643, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 40.642, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre revogaçao do item XLVI, do artigo 1º, do Decreto nº 15.311, de 18 de setembro de 1978, e da outras providencias - Decreto nº 40.641, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 40.640, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre retificaçao do ponto inicial de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 40.639, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre nova redaçao do item I, do artigo 1º, do Decreto nº 39.678, de 03 de agosto de 2000, e da outras providencias - Decreto nº 40.638, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 40.637, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 40.636, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 40.635, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.634, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 40.633, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.632, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.631, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.630, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.629, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.628, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.627, de 18 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.626, de 18 de maio de 2001
Cria o "Programa Municipal de Estimulo a Pratica de Educaçao Fisica, Esporte, Recreaçao e Lazer" - Decreto nº 40.625, de 17 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.624, de 17 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
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