Decretos

• Decreto nº 40.573, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.572, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.571, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.570, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 40.569, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 40.568, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2, do artigo 1º, do Decreto nº 5.412, de 18 de julho de 1962, e sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 40.567, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.566, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.565, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.564, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.563, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.562, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.561, de 11 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.560, de 10 de maio de 2001
  Altera as Especificaçoes dos Modelos-Padrao de Uniformes a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 17.055, de 5 de dezembro de 1980
• Decreto nº 40.559, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.558, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.557, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.556, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.555, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.554, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.553, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.552, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.551, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.550, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.549, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.548, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.547, de 10 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 186.763,77, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.546, de 10 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.662.302,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.545, de 10 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.193.228,17, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.544, de 10 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.543, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.542, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre revogaçao do item 2, do artigo 3º, do Decreto nº 18.302, de 13 de outubro de 1982
• Decreto nº 40.541, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.540, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.539, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.538, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.537, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.536, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.535, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.534, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.533, de 8 de maio de 2001
  Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, revoga os Decretos nºs 33.805, de 17 de novembro de 1993, e 36.921, de 19 de junho de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 40.532, de 8 de maio de 2001
  Dispoe sobre a permissao de uso de vias publicas e obras de arte no Municipio de Sao Paulo, para as finalidades que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 40.531, de 7 de maio de 2001
  Dispoe sobre a regulamentaçao do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS, criado pela Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997
• Decreto nº 40.530, de 7 de maio de 2001
  Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Administradores Regionais para celebraçao de Termos de Cooperaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 40.529, de 4 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.528, de 2 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.688,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.527, de 2 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 314.472,13, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.526, de 2 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.900,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.525, de 2 de maio de 2001
  Altera o inciso XXIII do artigo 1º do Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000
• Decreto nº 40.524, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 32.326, de 22 de setembro de 1992

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