Decretos

• Decreto nº 59.041, de 25 de outubro de 2019
  Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Cursino, Subprefeitura do Ipiranga
• Decreto nº 59.040, de 25 de outubro de 2019
  Transfere a Comissão de Entendimentos com Concessionárias - CEC da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para a Secretaria Municipal das Subprefeituras
• Decreto nº 59.039, de 25 de outubro de 2019
  Delega competência ao Secretário Municipal da Fazenda para a prática dos atos que especifica
• Decreto nº 59.038, de 25 de outubro de 2019
  Caracteriza os dados técnicos relativos à Estrada da Colônia Mario Reimberg Christe, denominada pela Lei n° 17.091, de 23 de maio de 2019
• Decreto nº 59.037, de 25 de outubro de 2019
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de equipamento público
• Decreto nº 59.036, de 25 de outubro de 2019
  Confere nova disciplina à doação a ente público interessado, com ou sem encargos, de bens móveis municipais previamente baixados, e revoga o Decreto nº 55.117, de 16 de maio de 2014
• Decreto nº 59.035, de 24 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.370.981,68 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.034, de 24 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 409.783.998,44 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.033, de 24 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 355.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.032, de 24 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.466.842,60 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.031, de 24 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 155.079.708,07 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.029, de 24 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.082.280,25 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.028, de 21 de outubro de 2019
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 59.027, de 21 de outubro de 2019
  Dispõe sobre criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 59.026, de 21 de outubro de 2019
  Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 58.395, de 4 de setembro de 2018, que instituiu a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência
• Decreto nº 59.025, de 21 de outubro de 2019
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 59.024, de 21 de outubro de 2019
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 59.023, de 21 de outubro de 2019
  Confere nova regulamentação ao Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura a que se referem os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 59.022, de 21 de outubro de 2019
  Introduz alterações nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 52.312, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com os credores dos precatórios que específica
• Decreto nº 59.021, de 21 de outubro de 2019
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB-SP, os imóveis particulares situados no Distrito da Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 59.020, de 21 de outubro de 2019
  Cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 59.019, de 21 de outubro de 2019
  Confere nova redação aos artigos 4º e 6º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo
• Decreto nº 59.018, de 18 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.700.736,36 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.017, de 18 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.272.286,93 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.016, de 18 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 282.498.718,77 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.015, de 18 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 207.554,58 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.014, de 11 de outubro de 2019
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 59.013, de 11 de outubro de 2019
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 59.012, de 11 de outubro de 2019
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 59.011, de 11 de outubro de 2019
  Altera o artigo 3º do Decreto nº 48.744, de 20 de setembro de 2007, que regulamenta o artigo 128 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, relativo à concessão de diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura
• Decreto nº 59.010, de 11 de outubro de 2019
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 59.009, de 11 de outubro de 2019
  Substitui o Anexo Único do Decreto nº 56.795, de 5 de fevereiro de 2016, que regulamenta o desenvolvimento dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG na carreira, por meio da promoção horizontal, progressão e promoção vertical, conforme previsto na Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015
• Decreto nº 59.008, de 11 de outubro de 2019
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 59.007, de 11 de outubro de 2019
  Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 59.006, de 11 de outubro de 2019
  Confere nova redação ao artigo 16 do Decreto nº 58.907, de 9 de agosto de 2019, que regulamenta os serviços de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais
• Decreto nº 59.005, de 11 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.373.188,44 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.004, de 10 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 57.597.204,84 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.003, de 10 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.263.824,48 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.002, de 8 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.725.634,63 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.001, de 7 de outubro de 2019
  Revoga o Decreto nº 38.356, de 23 de setembro de 1999
• Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019
  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Governo Municipal - SGM e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 58.999, de 7 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 142.720.429,03 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.998, de 7 de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.723.095,98 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.997, de 4 de outubro de 2019
  Confere nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 49.063, de 18 de Dezembro de 2007, que institui o Selo de Acessibilidade Digital - SAD, para a certificação de sítios e portais da rede mundial de computadores (internet) acessíveis às pessoas com deficiência
• Decreto nº 58.996, de 4 de outubro de 2019
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito Jardim Ângela, Subprefeitura de M' Boi Mirim, necessários à implantação de Núcleo Habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 58.995, de 4 de outubro de 2019
  Revoga a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO PARA CEGOS SÃO JUDAS TADEU, concedida nos termos do Decreto nº 13.539, de 10 de setembro de 1976
• Decreto nº 58.994, de 4 de outubro de 2019
  Dispõe sobre permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Costa Barros, nº 2521
• Decreto nº 58.993, de 1º de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.992, de 1º de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.958.332,73 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.991, de 1º de outubro de 2019
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.798.944,80 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018

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