Decretos
- Decreto nº 40.423, de 9 de abril de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.543,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.422, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.421, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.420, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 40.419, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre exclusao dos efeitos de oficializaçao e denominaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 40.418, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.417, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.416, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.415, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.414, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.413, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.412, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.411, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 40.410, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.409, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 40.408, de 6 de abril de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.407, de 5 de abril de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.406, de 5 de abril de 2001
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 40.405, de 5 de abril de 2001
Dispoe sobre retificaçao do Decreto 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 40.404, de 5 de abril de 2001
Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 40.403, de 5 de abril de 2001
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.402, de 5 de abril de 2001
Institui o Programa Começar de Novo - PCN, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 40.401, de 5 de abril de 2001
Institui o Programa Bolsa Trabalho - PBT no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 40.400, de 5 de abril de 2001
Regulamenta a Lei nº 12.651, de 6 de maio de 1998, que instituiu o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima Municipal, na Cidade de Sao Paulo - Decreto nº 40.399, de 4 de abril de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.398, de 4 de abril de 2001
Redefine as competencias e a composiçao do Conselho Municipal de Informatica, regulamenta a sua atuaçao e da outras providencias - Decreto nº 40.397, de 3 de abril de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.305.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.396, de 3 de abril de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.526.426,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.395, de 3 de abril de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 611.955,81, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.394, de 3 de abril de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.527,76, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.393, de 3 de abril de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 73.043,40, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.392, de 3 de abril de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 53.981,86, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.391, de 3 de abril de 2001
Declara de utilidade publica municipal o Centro de Educaçao Popular Santa Joana de Lestonnac - CEJOLE - Decreto nº 40.390, de 3 de abril de 2001
Declara de utilidade publica o Centro de Atendimento Biopsicosocial "Meu Guri" - Decreto nº 40.389, de 3 de abril de 2001
Declara de utilidade publica municipal o Centro Social da Paroquia Santa Luzia - Decreto nº 40.388, de 3 de abril de 2001
Declara ponto facultativo no dia 12 de abril de 2001, e da outras providencias - Decreto nº 40.387, de 3 de abril de 2001
Institui o trabalho voluntario no ambito do Sistema Unico de Saude do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 40.386, de 3 de abril de 2001
Regulamenta o disposto nos artigos 4º e 6º da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995 - Decreto nº 40.385, de 3 de abril de 2001
Revoga o Decreto nº 37.701, de 11 de novembro de 1998, que acrescentou o inciso V ao artigo 32 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969 - Decreto nº 40.384, de 3 de abril de 2001
Dispoe sobre a doaçao de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada - Decreto nº 40.383, de 30 de março de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.382, de 30 de março de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.381, de 30 de março de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.380, de 30 de março de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.379, de 30 de março de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.378, de 30 de março de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.377, de 30 de março de 2001
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.376, de 30 de março de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.375, de 30 de março de 2001
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.374, de 30 de março de 2001
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos
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