Decretos

• Decreto nº 40.373, de 30 de março de 2001
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 32.569, de 09 de novembro de 1992
• Decreto nº 40.372, de 30 de março de 2001
  Dispoe sobre revogaçao do Decreto 35.507, de 20 de setembro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 40.371, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.370, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.075.827,68, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.369, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.158,03, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.368, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.255.990,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.367, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 36.364,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.366, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.315.200,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.365, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.981.671,94, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.364, de 28 de março de 2001
  Altera o Decreto nº 28.572, de 1º de março de 1990
• Decreto nº 40.363, de 28 de março de 2001
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo Municipal Jose Carlos Pacce (Interlagos), nos dias 31 de março e 1º de abril de 2001
• Decreto nº 40.362, de 28 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.704.627,09, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.361, de 28 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.557,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.360, de 28 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 208.937,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.359, de 27 de março de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.358, de 27 de março de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.357, de 27 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.356, de 27 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.355, de 27 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.354, de 23 de março de 2001
  Revoga o Decreto nº 33.232, de 27 de maio de 1993
• Decreto nº 40.353, de 23 de março de 2001
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 40.352, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.836,59, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.351, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 522.320,77, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.350, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 176.700,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.349, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 59.499,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.348, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.151.603,54, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.347, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 134.042,44, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.346, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 64.900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.345, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 235.308,21, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.344, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 420.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.343, de 22 de março de 2001
  Revoga os Decretos nºs 39.815, de 12 de setembro de 2000 e 39.899, de 28 de setembro de 2000
• Decreto nº 40.342, de 21 de março de 2001
  Regulamenta a Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, que disciplina o exercicio do comercio e a prestaçao de serviços ambulantes nas vias e logradouros publicos no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 40.341, de 19 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.514.639,51, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.340, de 19 de março de 2001
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, na forma do disposto no artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 40.339, de 16 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 68.421,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.338, de 16 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.520,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.337, de 16 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 439.543,85, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.336, de 16 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 173.236,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.335, de 16 de março de 2001
  Altera a denominaçao da Secretaria de Vias Publicas e da outras providencias
• Decreto nº 40.334, de 16 de março de 2001
  Regulamenta a Lei nº 11.786, de 26 de maio de 1995, que torna obrigatoria em todos os cinemas, cineclubes, cinematecas, teatros, casas de espetaculo, estadios de futebol, ginasios de esportes e demais estabelecimentos congeneres a manutençao de toda a lotaçao com lugares numerados, e da outras providencias
• Decreto nº 40.333, de 14 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.332, de 14 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 46.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.331, de 14 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 163.599,90, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.330, de 14 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 163.051,46, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.329, de 14 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.328, de 14 de março de 2001
  Revoga o Decreto nº 18.764, de 8 de abril de 1983
• Decreto nº 40.327, de 14 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 40.326, de 12 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.325, de 12 de março de 2001
  Acrescenta item ao artigo 1º do Decreto nº 27.366, de 23 de novembro de 1988, que dispoe sobre a composiçao da Comissao Normativa da Legislaçao Urbanistica - CNLU
• Decreto nº 40.324, de 12 de março de 2001
  Altera o art. 1º do Decreto nº 8.766, de 30 de abril de 1970

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