Decretos
- Decreto nº 40.323, de 6 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.870.204,06, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.322, de 6 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.135,46, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.321, de 6 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 292.582,92, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.320, de 6 de março de 2001
Altera os incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XXV do artigo 1º do Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000 - Decreto nº 40.319, de 6 de março de 2001
Altera a denominaçao do cargo de Assessor Especial de Relaçoes Intermunicipais - Decreto nº 40.318, de 6 de março de 2001
Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes publicas municipais nos dias 6 e 7 de março de 2001, e da outras providencias - Decreto nº 40.317, de 6 de março de 2001
Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 40.316, de 23 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 284.829,62, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.315, de 23 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.314, de 23 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.036.872,83, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.313, de 23 de fevereiro de 2001
Altera o art. 1º do Decreto nº 7.882, de 31 de dezembro de 1968 - Decreto nº 40.312, de 22 de fevereiro de 2001
Altera o art. 1º do Decreto nº 9.560, de 16 de julho de 1971 - Decreto nº 40.311, de 22 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Decreto nº 40.310, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 462.614,59, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.309, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 539.655,29, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.308, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 147.515,73, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.307, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 252.216,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.306, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.672.625,23, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.305, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 55.799,21, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.304, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.665,13, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.303, de 21 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre a vinculaçao da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEMPLA - Decreto nº 40.302, de 20 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.301, de 20 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos - Decreto nº 40.300, de 20 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.299, de 20 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.298, de 20 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.297, de 16 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 652.500,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.296, de 16 de fevereiro de 2001
Altera a redaçao do item 2 da Tabela IV, anexa ao Decreto nº 40.209, de 28 de dezembro de 2000 - Decreto nº 40.295, de 16 de fevereiro de 2001
Revoga o Decreto nº 28.040, de 4 de setembro de 1989 - Decreto nº 40.294, de 16 de fevereiro de 2001
Revoga o Decreto nº 23.548, de 6 de março de 1987 - Decreto nº 40.293, de 16 de fevereiro de 2001
Revoga o Decreto nº 33.048, de 15 de março de 1993, que revigorou o Decreto nº 27.073, de 7 de outubro de 1988 - Decreto nº 40.292, de 15 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 327.232,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.291, de 13 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.065.422,80, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.290, de 9 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre o apoio as Campanhas Educativa e do Selo Antituberculose, promovidas pela Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo Brasil - FELASP BR - Decreto nº 40.289, de 8 de fevereiro de 2001
Declara ponto facultativo nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2001, e da outras providencias - Decreto nº 40.288, de 8 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal da Saude - Decreto nº 40.287, de 6 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.450.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.286, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao item 3 do Artigo 1º do Decreto nº 20.770, de 28 de março de 1985 - Decreto nº 40.285, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao item do Artigo 1º do Decreto nº 39.360, de 02 de maio de 2000 - Decreto nº 40.284, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.283, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.282, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 40.281, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre os percentuais constantes do Anexo IV da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994 - Decreto nº 40.280, de 5 de fevereiro de 2001
Altera o artigo 1º do Decreto nº 40.224, de 29 de dezembro de 2000 - Decreto nº 40.279, de 5 de fevereiro de 2001
Revoga o Decreto nº 10.636, de 6 de setembro de 1973 - Decreto nº 40.278, de 5 de fevereiro de 2001
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentaçao Escolar do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 40.277, de 5 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.276, de 5 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 193.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.275, de 5 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 304.633,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.274, de 5 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 579,21, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
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