Decretos

• Decreto nº 40.273, de 5 de fevereiro de 2001
  Dispoe sobre cancelamento de Restos a Pagar, e da outras providencias
• Decreto nº 40.272, de 5 de fevereiro de 2001
  Revoga o Decreto nº 39.017, de 31 de janeiro de 2000
• Decreto nº 40.271, de 31 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 435.509,93, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.270, de 31 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.883,91, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.269, de 31 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 75.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.268, de 31 de janeiro de 2001
  Dispoe sobre a efetivaçao de diretrizes de integraçao das creches ao Sistema Municipal de Ensino, e da outras providencias
• Decreto nº 40.267, de 30 de janeiro de 2001
  Altera o Decreto nº 39.213, de 31 de março de 2000
• Decreto nº 40.266, de 30 de janeiro de 2001
  Altera dispositivos do Decreto nº 35.850, de 1º de fevereiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 11.726, de 22 de fevereiro de 1995, alterada pela Lei nº 12.818, de 7 de abril de 1999
• Decreto nº 40.265, de 29 de janeiro de 2001
  Institui Coordenadorias no Gabinete da Prefeita, vinculadas ao Secretario Municipal de Comunicaçao e Informaçao Social
• Decreto nº 40.264, de 22 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.263, de 22 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 522.407,84, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.262, de 22 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.918,16, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.261, de 22 de janeiro de 2001
  Revoga o Decreto nº 34.795, de 3 de janeiro de 1995
• Decreto nº 40.260, de 22 de janeiro de 2001
  Dispoe sobre o Gabinete do Vice-Prefeito, e da outras providencias
• Decreto nº 40.259, de 18 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.290.004,06, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.258, de 18 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 218.520,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.257, de 18 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.256, de 18 de janeiro de 2001
  Altera a denominaçao do cargo de Secretario Particular do Prefeito
• Decreto nº 40.255, de 18 de janeiro de 2001
  Revoga o Decreto nº 38.411, de 1º de outubro de 1999, alterado pelo Decreto nº 38.464, de 18 de outubro de 1999, e da outras providencias
• Decreto nº 40.254, de 17 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 153.067,09, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.253, de 16 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.059.071,66, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.252, de 15 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.251, de 15 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.903.660,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.250, de 15 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 245.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.249, de 15 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.262.079,57, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.248, de 12 de janeiro de 2001
  Institui no Gabinete da Prefeita a Ouvidoria Geral do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 40.247, de 11 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.066,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.246, de 11 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.918,53, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.245, de 11 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.436.080,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.244, de 11 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 180.696,28, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.243, de 10 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 582.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.242, de 10 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.016.280,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.241, de 10 de janeiro de 2001
  Atribui siglas as Secretarias Municipais que especifica
• Decreto nº 40.240, de 9 de janeiro de 2001
  Altera a denominaçao do cargo de Secretario Executivo da Comissao Diretora do Programa Municipal de Desestatizaçao - PROMUDE
• Decreto nº 40.239, de 8 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.295.774,04, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.238, de 8 de janeiro de 2001
  Altera o artigo 2º do Decreto nº 40.151, de 13 de dezembro de 2000
• Decreto nº 40.237, de 5 de janeiro de 2001
  Altera o Decreto nº 37.273, de 5 de janeiro de 1998
• Decreto nº 40.236, de 5 de janeiro de 2001
  Dispoe sobre a autorizaçao previa do Secretario de Governo Municipal para a pratica dos atos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 40.235, de 5 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.350.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.234, de 4 de janeiro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.636.182,61, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.233, de 2 de janeiro de 2001
  Altera a denominaçao da Secretaria que especifica
• Decreto nº 40.232, de 2 de janeiro de 2001
  Regulamenta a Lei nº 12.316, de 16 de abril de 1997, que dispoe sobre a obrigatoriedade do Poder Publico Municipal a prestar atendimento a populaçao de rua da Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 40.231, de 1º de janeiro de 2001
  Altera, para Secretario Municipal de Comunicaçao e Informaçao Social, a denominaçao do cargo de Secretario Municipal de Comunicaçao Social
• Decreto nº 40.230, de 1º de janeiro de 2001
  Denomina Secretario de Relaçoes Internacionais um cargo de Secretario Municipal
• Decreto nº 40.229, de 1º de janeiro de 2001
  Altera a denominaçao da Secretaria Municipal de Assistencia Social
• Decreto nº 40.228, de 1º de janeiro de 2001
  Altera a denominaçao da Secretaria de Serviços e Obras
• Decreto nº 40.227, de 1º de janeiro de 2001
  Altera a denominaçao da Secretaria das Administraçoes Regionais
• Decreto nº 40.226, de 1º de janeiro de 2001
  Altera a denominaçao da Secretaria das Finanças
• Decreto nº 40.225, de 1º de janeiro de 2001
  Altera a denominaçao da Secretaria Municipal do Planejamento
• Decreto nº 40.224, de 29 de dezembro de 2000
  Declara de utilidade publica a Sociedade Civil Casa das Tias

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