Decretos
- Decreto nº 40.223, de 29 de dezembro de 2000
Modifica artigos 21 e 22 do Decreto nº 38.903, de 30 de dezembro de 1999, e da outras providencias - Decreto nº 40.222, de 29 de dezembro de 2000
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, na forma do disposto no artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, e da outras providencias - Decreto nº 40.221, de 29 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a fixaçao dos valores correspondentes aos graus das Referencias "DAI" ou "DAS" dos servidores admitidos estaveis, e da outras providencias - Decreto nº 40.220, de 29 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.219, de 29 de dezembro de 2000
Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria para o exercicio de 2001, e da outras providencias - Decreto nº 40.218, de 29 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.217, de 29 de dezembro de 2000
Dispoe sobre permissao de uso de parte de imovel de propriedade municipal ao Banco do Brasil S/A, e da outras providencias - Decreto nº 40.216, de 29 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a revogaçao do Decreto nº 37.793, de 26 de janeiro de 1999 - Decreto nº 40.215, de 29 de dezembro de 2000
Altera o artigo 3º do Decreto nº 31.183, de 5 de fevereiro de 1992 - Decreto nº 40.214, de 29 de dezembro de 2000
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de areas situadas em logradouros publicos e parques municipais que especifica, a Companhia de Processamento de Dados do Municipio de Sao Paulo - PRODAM-SP, e da outras providencias - Decreto nº 40.213, de 29 de dezembro de 2000
Atualiza os valores unitarios de metro quadrado de construçao e de terreno, para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, relativos ao exercicio de 2001, e da outras providencias - Decreto nº 40.212, de 28 de dezembro de 2000
Declara a "Feira de Antiguidades e Design MuBE" manifestaçao de interesse cultural, artistico e turistico, e da outras providencias - Decreto nº 40.211, de 28 de dezembro de 2000
Regulamenta a Lei nº 13.098, de 8 de dezembro de 2000 - Decreto nº 40.210, de 28 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.750.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.209, de 28 de dezembro de 2000
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 40.208, de 28 de dezembro de 2000
Dispoe sobre permissao de uso de area municipal a Fundaçao Faculdade de Medicina, e da outras providencias - Decreto nº 40.207, de 28 de dezembro de 2000
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de imovel de propriedade municipal localizado no interior da Praça Doutor Enio Barbato, Butanta - Decreto nº 40.206, de 28 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 40.205, de 28 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 40.204, de 28 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 40.203, de 27 de dezembro de 2000
Regulamenta o funcionamento, no ambito da Secretaria dos Negocios Juridicos, do Serviço de Informaçao Juridica - SIJ ao abrigo da Lei Municipal nº 11.300, de 09 de dezembro de 1992 - Decreto nº 40.202, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre o funcionamento do Setor de Proteçao e Defesa do Consumidor do Municipio de Sao Paulo - PROCON MUNICIPAL, e da outras providencias - Decreto nº 40.201, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 40.200, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 40.199, de 27 de dezembro de 2000
Destina espaço para instalaçao de marco comemorativo, e da outras providencias - Decreto nº 40.198, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre permissao para a instalaçao de Bases Comunitarias de Segurança em areas municipais, e da outras providencias - Decreto nº 40.197, de 27 de dezembro de 2000
Cria, na Guarda Civil de Sao Paulo, o Departamento de Educaçao e Prevençao as Drogas - DEPAD, e da outras providencias - Decreto nº 40.196, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 40.195, de 27 de dezembro de 2000
Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia da Mulher Negra, e da outras providencias - Decreto nº 40.194, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.193, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a criaçao das Creches Municipais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 40.192, de 27 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 41.085,45, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.191, de 27 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.190, de 26 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.189, de 26 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.188, de 26 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 304.772,46, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.187, de 26 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.955.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.186, de 26 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.454.454,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.185, de 26 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 136.486,36, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.184, de 26 de dezembro de 2000
Da nova redaçao aos artigos 26, 38, 39, inciso I, e 40, inciso IV, do artigo 40 e acrescenta paragrafo 3º ao artigo 20 do Decreto nº 22.709, de 5 de setembro de 1986, e da outras providencias - Decreto nº 40.183, de 22 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.830,59, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.182, de 22 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.181, de 22 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 37.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.180, de 21 de dezembro de 2000
Dispoe sobre permissao de uso de area municipal, e da outras providencias - Decreto nº 40.179, de 21 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.178, de 21 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.302.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.177, de 21 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 230.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.176, de 21 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 13.732.800,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.175, de 20 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 53.376,20, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.174, de 20 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.859.903,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
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