Decretos
- Decreto nº 40.123, de 4 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.122, de 4 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.121, de 4 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.120, de 4 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.119, de 4 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.118, de 1º de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.117, de 30 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 310.937,41, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.116, de 30 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.115, de 30 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.114, de 30 de novembro de 2000
Revoga o Decreto nº 29.350, de 23 de novembro de 1990 - Decreto nº 40.113, de 30 de novembro de 2000
Prorroga o prazo previsto no artigo 10 do Decreto nº 40.046, de 14 de novembro de 2000 - Decreto nº 40.112, de 29 de novembro de 2000
Revoga o Decreto nº 16.882, de 9 de setembro de 1980 - Decreto nº 40.111, de 29 de novembro de 2000
Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 40.110, de 29 de novembro de 2000
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 40.109, de 29 de novembro de 2000
Declara de utilidade publica a Sociedade Espirita Terezinha de Jesus - Decreto nº 40.108, de 29 de novembro de 2000
Revoga o Decreto nº 24.616, de 22 de setembro de 1987 - Decreto nº 40.107, de 28 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.300.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.106, de 28 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 118.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.105, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.104, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.103, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.102, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.101, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.100, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.099, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.098, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.097, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.096, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.095, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.094, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.093, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.092, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.091, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.090, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.089, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.088, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.087, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.086, de 24 de novembro de 2000
Altera a redaçao do subitem 3.1.2 do item 3 da Tabela III, acresce a renumera subitens do item 14 da Tabela 1, todos do Decreto nº 38.902, de 30 de dezembro de 1999, alterado pelos Decretos nºs 38.983, de 24 de janeiro de 2000 e 39.995, de 24 de outubro de 2000 - Decreto nº 40.085, de 24 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.750.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.084, de 24 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.516.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.083, de 24 de novembro de 2000
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no Jaragua, e da outras providencias - Decreto nº 40.082, de 24 de novembro de 2000
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 24.673, de 1 de outubro de 1987 - Decreto nº 40.081, de 24 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 40.080, de 23 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.350.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.079, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.078, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.077, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.076, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.075, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.074, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
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