Decretos

• Decreto nº 40.073, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.072, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre retificaçao de Codigo de CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 40.071, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.070, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.069, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.068, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.067, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.066, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.065, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.064, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.063, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao do Item II do Artigo 1º do Decreto nº 14.155, de 23 de dezembro de 1976
• Decreto nº 40.062, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.061, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.060, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.059, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.058, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.057, de 22 de novembro de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada em Vila Guilherme, e da outras providencias
• Decreto nº 40.056, de 21 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 926.729,89, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.055, de 21 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.720.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.054, de 21 de novembro de 2000
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.708, de 24 de novembro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 40.053, de 21 de novembro de 2000
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 33.390, de 14 de julho de 1993, na redaçao conferida pelos Decretos nº 33.806, de 17 de novembro de 1993, nº 34.526, de 20 de setembro de 1994, nº 35.455, de 30 de agosto de 1995 e nº 37.557, de 5 de agosto de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 40.052, de 17 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.174.438,15, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.051, de 16 de novembro de 2000
  Institui o Regimento Interno da Escola Municipal de Musica - EMM
• Decreto nº 40.050, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 40.049, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 40.048, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.047, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.046, de 14 de novembro de 2000
  Define competencia para o cumprimento e a fiscalizaçao do disposto na Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, com as alteraçoes introduzidas pela Lei nº 10.746, de 12 de setembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 40.045, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635 de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 40.044, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.043, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.042, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.041, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.040, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.039, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.038, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.037, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.036, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.035, de 13 de novembro de 2000
  Declara de utilidade publica o Liceu de Artes e Oficios de Sao Paulo
• Decreto nº 40.034, de 13 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.616.810,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.033, de 10 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 92.447,59, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.032, de 10 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a destinaçao de imovel municipal ao Museu de Arte Moderna - MAM, e da outras providencias
• Decreto nº 40.031, de 9 de novembro de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito de area municipal, situada na Avenida do Estado com a Avenida das Juntas Provisorias, Ipiranga, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 40.030, de 8 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.029, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Avenida Waldemar Tietz, em Vila Matilde, e da outras providencias
• Decreto nº 40.028, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Avenida Waldemar Tietz com Rua Padre Gabriel de Campos, em Vila Matilde, e da outras providencias
• Decreto nº 40.027, de 8 de novembro de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.580, de 31 de março de 1998, que dispoe sobre afixaçao de datas de validade em produtos que discrimina, e da outras providencias
• Decreto nº 40.026, de 8 de novembro de 2000
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular, situado no distrito da Penha, necessario a implantaçao do Programa Habitacional Projeto Cingapura, e da outras providencias
• Decreto nº 40.025, de 6 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 85.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.024, de 6 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 161.460,18, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias

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