Decretos
- Decreto nº 58.990, de 1º de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.718.774,68 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.989, de 1º de outubro de 2019
Revoga o Decreto nº 19.157, de 19 de outubro de 1983 - Decreto nº 58.988, de 1º de outubro de 2019
Revoga o Decreto nº 48.093, de 11 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo de área de propriedade municipal situada na Avenida Zaki Narchi - Decreto nº 58.987, de 1º de outubro de 2019
Dispõe sobre a organização dos Jogos Municipais do Idoso - JOMI - Decreto nº 58.986, de 30 de setembro de 2019
Introduz alterações no Decreto nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, que disciplina a avaliação especial de desempenho a que se refere o § 4º do artigo 41 da Constituição Federal, para fins de aquisição, pelos servidores que especifica, de estabilidade no serviço público municipal, bem como estabelece regras relativas à lotação e ao exercício de outros cargos ou funções no período de estágio probatório - Decreto nº 58.985, de 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 82.056.131,24 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.984, de 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.348.465,20 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.983, de 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.744.728,47 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.982, de 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.538.276,35 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.981, de 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.940.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.980, de 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 499.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.979, de 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.847.497,20 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.978, de 27 de setembro de 2019
Retifica o inciso XXIV do artigo 1º do Decreto nº 15.441, de 7 de novembro de 1978 - Decreto nº 58.977, de 27 de setembro de 2019
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 58.976, de 27 de setembro de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.975, de 27 de setembro de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.974, de 27 de setembro de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.973, de 27 de setembro de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.972, de 27 de setembro de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.971, de 27 de setembro de 2019
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 58.970, de 27 de setembro de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.969, de 27 de setembro de 2019
Delega competência ao Secretário Municipal de Cultura para representar o Município de São Paulo na assinatura do contrato internacional a ser firmado com o World Cities Culture Forum - WCCF, para os fins que especifica - Decreto nº 58.968, de 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre a permissão de uso ao Clube da Comunidade Elias da Silva Trindade, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Praça Engenheiro Hugo Brandi, nº 1, Jardim Andaraí - Decreto nº 58.967, de 27 de setembro de 2019
Confere nova redação ao artigo 27 do Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor - Decreto nº 58.966, de 25 de setembro de 2019
Dispõe sobre o Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais e revoga o Decreto nº 57.767, de 30 de junho de 2017 - Decreto nº 58.965, de 25 de setembro de 2019
Regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, e nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, bem como no artigo 282 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e na Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019 - Decreto nº 58.964, de 24 de setembro de 2019
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.963, de 24 de setembro de 2019
Regulamenta o artigo 276 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e estabelece as condições a serem observadas para a implantação de equipamentos públicos sociais nas áreas públicas e no Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (SAPAVEL), disciplinadas nos artigos 27 a 33 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 - Decreto nº 58.962, de 23 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.589.272,60 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.961, de 23 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.718.947,59 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.960, de 20 de setembro de 2019
Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.092, de 23 de maio de 2019, que autoriza a compensação de créditos tributários detidos pelo Município de São Paulo em face de empresas estatais municipais, cujo controle societário lhe pertença, com débitos de qualquer natureza, inclusive os decorrentes de ações subscritas e não integralizadas em dinheiro pelo Município - Decreto nº 58.959, de 20 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.774.433,33 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.958, de 20 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 328.303.988,70 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.957, de 20 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.980.800,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.956, de 20 de setembro de 2019
Introduz alterações nos Decretos nº 37.292, de 27 de janeiro de 1998, que autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos, e no Decreto nº 58.605, de 17 de janeiro de 2019, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago no Município de São Paulo - Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019
Dispõe sobre o procedimento APROVA RÁPIDO; revoga parcialmente o Decreto nº 58.028, de 11 de dezembro de 2017 - Decreto nº 58.954, de 19 de setembro de 2019
Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Prefeito, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, nº 58.261, de 5 de junho de 2018, e nº 58.649, de 1º de março de 2019 - Decreto nº 58.953, de 18 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.118.259,95 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.952, de 18 de setembro de 2019
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições para a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, na forma prevista no Edital nº 001/2019/CMPU - Decreto nº 58.951, de 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos conselheiros tutelares do município de São Paulo - Decreto nº 58.950, de 16 de setembro de 2019
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 58.949, de 13 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.051.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.948, de 11 de setembro de 2019
Dispõe sobre criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 58.947, de 11 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.858.816,29 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.946, de 10 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.501.100,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.945, de 10 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.136.084,23 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.944, de 9 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.209.923,40 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.943, de 5 de setembro de 2019
Regulamenta as disposições dos artigos 14, 72 e 109 da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017, em consonância com o artigo 156 da Lei Orgânica do Município - Decreto nº 58.942, de 5 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.573.958,93 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.941, de 3 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.245.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
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