Decretos

• Decreto nº 39.823, de 14 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.822, de 14 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 980.125,28, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.821, de 14 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 425.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.820, de 14 de setembro de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.899, de 29 de outubro de 1999, que dispoe sobre a afixaçao de informaçoes relativas aos serviços prestados pelo Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 39.819, de 14 de setembro de 2000
  Altera o inciso VII, do art. 1º do Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000
• Decreto nº 39.818, de 12 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 115.958,47, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.817, de 12 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.536.008,04, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.816, de 12 de setembro de 2000
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 38.546, de 29 de outubro de 1999
• Decreto nº 39.815, de 12 de setembro de 2000
  Dispoe sobre a administraçao do Vao Livre do Museu de Arte de Sao Paulo Assis Chateaubriand - MASP, e da outras providencias
• Decreto nº 39.814, de 11 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.084.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.813, de 11 de setembro de 2000
  Cria o "Polo Cultural da 3ª Idade do Municipio de Sao Paulo", e da outras providencias
• Decreto nº 39.812, de 6 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.180.157,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.811, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao e fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos
• Decreto nº 39.810, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.809, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao item CII, do artigo 1º, do Decreto nº 15.503, de 04 de dezembro de 1978
• Decreto nº 39.808, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º, do Decreto nº 30.956, de 17 de dezembro de 1991
• Decreto nº 39.807, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.806, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.805, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.804, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.803, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.802, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.801, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre delegaçao de competencia, e da outras providencias
• Decreto nº 39.800, de 6 de setembro de 2000
  Declara de utilidade publica a Sociedade Padre Costanzo Dalbesio
• Decreto nº 39.799, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.798, de 5 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 366.924,11, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.797, de 5 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.796, de 5 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.998.259,19, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.795, de 4 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.203.208,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.794, de 31 de agosto de 2000
  Aprova o Regulamento do Programa Municipal de Desestatizaçao - PROMUDE, criado pelo Decreto nº 38.151, de 5 de julho de 1999
• Decreto nº 39.793, de 31 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.222,60, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.792, de 31 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.143,69, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.791, de 31 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.967,61, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.790, de 31 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 845.769,70, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.789, de 31 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.788, de 31 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 144.957,19, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.787, de 31 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.571,09, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.786, de 30 de agosto de 2000
  Reorganiza o Conselho de Alimentaçao Escolar, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 39.785, de 30 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 767.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.784, de 30 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 23.522,13, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.783, de 30 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.921,08, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.782, de 30 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 945.640,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.781, de 30 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.685,92, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.780, de 30 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 181.961,35, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.779, de 30 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 877.829,40, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.778, de 30 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 75.731,51, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.777, de 30 de agosto de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Rua Julia Mameia, Jardim Santa Fe, e da outras providencias
• Decreto nº 39.776, de 30 de agosto de 2000
  Cria a Inspetoria de Apoio Tatico Especial - IATE, vinculada a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 39.775, de 30 de agosto de 2000
  Cria o Departamento de Assuntos Internos - DAI, vinculado a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 39.774, de 30 de agosto de 2000
  Cria o Departamento de Informatica, Estatistica e Comunicaçao - DIEC, vinculado a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias

Páginas: 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 (Exibindo 21251 a 21300 de 61085)