Decretos

• Decreto nº 39.773, de 29 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.902.671,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.772, de 29 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.601,12, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.771, de 29 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.823.168,21, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.770, de 29 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.769, de 29 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.768, de 29 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.767, de 29 de agosto de 2000
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 39.766, de 29 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.765, de 29 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.764, de 29 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.763, de 29 de agosto de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.762, de 29 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.761, de 29 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.760, de 29 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.759, de 28 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.758, de 25 de agosto de 2000
  Declara de utilidade publica a Fundaçao Reviver, Refugio, Vida, Verdadeira
• Decreto nº 39.757, de 25 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.756, de 24 de agosto de 2000
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito do Morumbi, necessarios a implantaçao do Programa Habitacional "Projeto Cingapura", e da outras providencias
• Decreto nº 39.755, de 24 de agosto de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Rua Domiciano Leite Ribeiro, e da outras providencias
• Decreto nº 39.754, de 24 de agosto de 2000
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado no distrito de Lajeado, necessario a implantaçao de creche, e da outras providencias
• Decreto nº 39.753, de 24 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de imovel de propriedade municipal, situado na Rua Ministro Roberto Cardoso Alves em Santo Amaro, e da outras providencias
• Decreto nº 39.752, de 24 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a destinaçao das quantias arrecadadas nos leiloes de mercadorias apreendidas, realizados em cumprimento ao disposto no artigo 3º, par. 2º da Lei nº 11.112, de 31 de outubro de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 39.751, de 23 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.358.880,04, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.750, de 22 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.395,38, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.749, de 22 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 460.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.748, de 22 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.300,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.747, de 22 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.417,82, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.746, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.745, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.744, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 39.743, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.742, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao aos itens 14 e 27 do Artigo 1º do Decreto nº 15.845, de 07 de maio de 1979 e sobre oficializaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.741, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.740, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao item CLV do Artigo 2º do Decreto nº 14.776, de 29 de novembro de 1977
• Decreto nº 39.739, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.738, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.737, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.736, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario, de area municipal situada na Vila Guarani, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 39.735, de 21 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a delegaçao de competencia, e da outras providencias
• Decreto nº 39.734, de 18 de agosto de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada na Rua Francesco Usper, e da outras providencias
• Decreto nº 39.733, de 18 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de imovel municipal localizado em Santo Amaro, e da outras providencias
• Decreto nº 39.732, de 18 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a revogaçao do Decreto nº 19.724, de 16 de maio de 1984
• Decreto nº 39.731, de 16 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.680.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.730, de 15 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a concessao de auxilios as Instituiçoes Assistencias que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.729, de 15 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.728, de 15 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.579.271,30, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.727, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.726, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.725, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 39.724, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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