Decretos

• Decreto nº 39.723, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.722, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre revogaçao do item 16 do artigo 2º do Decreto nº 38.606, de 08 de novembro de 1999
• Decreto nº 39.721, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 39.720, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.719, de 14 de agosto de 2000
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 39.718, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.717, de 11 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 66.834,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.716, de 11 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 463.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.715, de 11 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 740.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.714, de 9 de agosto de 2000
  Declara de utilidade publica a Creche Antonio Assunçao Ferreira
• Decreto nº 39.713, de 9 de agosto de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada no Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 39.712, de 9 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.711, de 9 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.710, de 9 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 39.709, de 9 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a implantaçao, fiscalizaçao e gerenciamento de abrigos nos pontos de estacionamento de taxis, e da outras providencias
• Decreto nº 39.708, de 9 de agosto de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.823, de 7 de abril de 1999, que obriga os estabelecimentos comerciais que especifica a oferecer espaço para a instalaçao de pontos de taxis e a construir baias, e da outras providencias
• Decreto nº 39.707, de 9 de agosto de 2000
  Altera a denominaçao do cargo de Secretario Adjunto de Desenvolvimento Economico, Emprego e Requalificaçao Profissional
• Decreto nº 39.706, de 8 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.820.485,94, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.705, de 8 de agosto de 2000
  Inclui a Prova Automobilistica "Mil Milhas Brasileiras" no Calendario Oficial de Eventos comemorativos do aniversario da Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 39.704, de 7 de agosto de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Rua Sao Gonçalo do Abaete, e da outras providencias
• Decreto nº 39.703, de 7 de agosto de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada na Rua Diogenes Campos Aires, e da outras providencias
• Decreto nº 39.702, de 7 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.701, de 7 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.700, de 4 de agosto de 2000
  Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Residencial Perus "B" - Lote 9, e da outras providencias
• Decreto nº 39.699, de 4 de agosto de 2000
  Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Residencial Perus "A" - Lote 13 a 18, e da outras providencias
• Decreto nº 39.698, de 4 de agosto de 2000
  Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Residencial Perus "A" - Lote 7 a 12, e da outras providencias
• Decreto nº 39.697, de 4 de agosto de 2000
  Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Residencial Perus "A" - Lote 19 a 25, e da outras providencias
• Decreto nº 39.696, de 4 de agosto de 2000
  Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Residencial Perus "B" - Lote 6, e da outras providencias
• Decreto nº 39.695, de 4 de agosto de 2000
  Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Residencial Perus "B" - Lote 7, e da outras providencias
• Decreto nº 39.694, de 4 de agosto de 2000
  Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Residencial Perus "A" - Lote 1 a 6, e da outras providencias
• Decreto nº 39.693, de 4 de agosto de 2000
  Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Residencial Perus "B" - Lote 8, e da outras providencias
• Decreto nº 39.692, de 4 de agosto de 2000
  Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Residencial Perus "B" - Lote 10, e da outras providencias
• Decreto nº 39.691, de 4 de agosto de 2000
  Denomina Avenida Calim Eid, logradouro publico inominado, situado nos distritos de Ponte Rasa, Penha e Artur Alvim
• Decreto nº 39.690, de 4 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras outras providencias
• Decreto nº 39.689, de 4 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 62.165,36, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras outras providencias
• Decreto nº 39.688, de 4 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.306.127,17, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras outras providencias
• Decreto nº 39.687, de 4 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras outras providencias
• Decreto nº 39.686, de 3 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.743,01, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.685, de 3 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.684, de 3 de agosto de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 31.849, de 08 de julho de 1992
• Decreto nº 39.683, de 3 de agosto de 2000
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 39.682, de 3 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.681, de 3 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.680, de 3 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.679, de 3 de agosto de 2000
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 39.678, de 3 de agosto de 2000
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 39.677, de 3 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.676, de 3 de agosto de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.469, de 5 de junho de 1998
• Decreto nº 39.675, de 2 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.674, de 2 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos

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