Decretos

• Decreto nº 39.673, de 2 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.672, de 2 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 39.671, de 2 de agosto de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.670, de 2 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.669, de 2 de agosto de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 39.668, de 2 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.667, de 2 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.666, de 2 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.665, de 1º de agosto de 2000
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 39.645, de 21 de julho de 2000
• Decreto nº 39.664, de 31 de julho de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.952, de 9 de dezembro de 1999, que institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia do Futebol Amador Varzeano, e da outras providencias
• Decreto nº 39.663, de 31 de julho de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Rua Silverio de Castro Souza - Distrito de Jaragua - 18º Circunscriçao, e da outras providencias
• Decreto nº 39.662, de 31 de julho de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no 5º Subdistrito - Bom Retiro
• Decreto nº 39.661, de 31 de julho de 2000
  Dispoe sobre a revogaçao do Decreto nº 11.197, de 2 de agosto de 1974
• Decreto nº 39.660, de 31 de julho de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 39.659, de 31 de julho de 2000
  Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.658, de 31 de julho de 2000
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.657, de 27 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.656, de 27 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 505.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.655, de 27 de julho de 2000
  Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de interesse social denominado Condominio Madre de Deus, e da outras providencias
• Decreto nº 39.654, de 27 de julho de 2000
  Dispoe sobre a revogaçao do Decreto nº 1.038, de 13 de dezembro de 1947
• Decreto nº 39.653, de 27 de julho de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Avenida Elisio Teixeira Leite, no distrito de Jaragua, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 39.652, de 27 de julho de 2000
  Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Sao Miguel Paulista H - Marechal Tito", e da outras providencias
• Decreto nº 39.651, de 27 de julho de 2000
  Institui a Comissao Permanente de Acessibilidade - CPA, e da outras providencias
• Decreto nº 39.650, de 24 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.649, de 24 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.774,74, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.648, de 24 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.891.863,69, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.647, de 24 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.582.554,61, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.646, de 24 de julho de 2000
  Revoga o Decreto nº 16.624, de 23 de abril de 1980
• Decreto nº 39.645, de 21 de julho de 2000
  Exclui do Programa de Restriçao ao Transito de Veiculos Automotores no Municipio de Sao Paulo os veiculos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.644, de 21 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.643, de 21 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.449.032,89, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.642, de 21 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.832,63, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.641, de 21 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 576.737,41, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.640, de 21 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 488.990,81, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.639, de 21 de julho de 2000
  Cria, vinculado a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, o Departamento Geral de Pessoal - DGP, e da outras providencias
• Decreto nº 39.638, de 21 de julho de 2000
  Cria, vinculada a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, a Inspetoria Regional do Itaim Paulista, e da outras providencias
• Decreto nº 39.637, de 21 de julho de 2000
  Cria, vinculado a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, o Comando Operacional de Apoio-COA, e da outras providencias
• Decreto nº 39.636, de 21 de julho de 2000
  Cria, vinculado a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, o Canil, e da outras providencias
• Decreto nº 39.635, de 20 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.440.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.634, de 20 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.340.435,90, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.633, de 20 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 115.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.632, de 18 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.350.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.631, de 18 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 807.032,76, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.630, de 18 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.629, de 18 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.469,20, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.628, de 14 de julho de 2000
  Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.627, de 14 de julho de 2000
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.626, de 14 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 925,97, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.625, de 14 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 816,97, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.624, de 14 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 338.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias

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