Decretos

• Decreto nº 39.623, de 14 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 36.500,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.622, de 14 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.600,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.621, de 14 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.620, de 14 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.619, de 14 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 196.964,44, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.618, de 13 de julho de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.617, de 13 de julho de 2000
  Altera o inciso III do artigo 17 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976
• Decreto nº 39.616, de 13 de julho de 2000
  Organiza as areas de abrangencia das Administraçoes Regionais de Saude, de acordo com a divisao geografica do Municipio em Distritos, e da outras providencias
• Decreto nº 39.615, de 13 de julho de 2000
  Declara de utilidade publica a Associaçao de Pais e Irmaos de Crianças Excepcionais - APICE
• Decreto nº 39.614, de 13 de julho de 2000
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 39.613, de 13 de julho de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.612, de 12 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.461.949,81, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.611, de 12 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 987.634,11, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.610, de 12 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.672.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.609, de 11 de julho de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso a titulo precario e gratuito, de area localizada no Parque Ibirapuera, e da outras providencias
• Decreto nº 39.608, de 11 de julho de 2000
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes da Lei nº 12.963/99
• Decreto nº 39.607, de 11 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 93.498,27, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.606, de 11 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.605, de 11 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.048,60, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.604, de 11 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 72.701,05, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.603, de 10 de julho de 2000
  Dispoe sobre a implantaçao de antenas, torres e equipamentos de telecomunicaçoes, e da outras providencias
• Decreto nº 39.602, de 7 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.763.091,38, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.601, de 7 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.012.634,13, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.600, de 7 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 59.594,50, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.599, de 7 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 101.018,54, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.598, de 7 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 96.886,84, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.597, de 6 de julho de 2000
  Dispoe sobre a integraçao da Regiao Administrativa do Itaim Paulista - AR/IT, e da outras providencias
• Decreto nº 39.596, de 6 de julho de 2000
  Cria o Subcomando da Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 39.595, de 6 de julho de 2000
  Cria, vinculados a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, o Departamento de Ensino e Pesquisa - DEP, o Departamento de Operaçoes - DOP, o Departamento Administrativo - DA, e o Departamento de Manutençao e Logistica - DML, e da outras providencias
• Decreto nº 39.594, de 6 de julho de 2000
  Cria, vinculada a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, a Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE, e da outras providencias
• Decreto nº 39.593, de 6 de julho de 2000
  Cria, vinculada a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, a Inspetoria de Apoio Motorizado - IAMO, e da outras providencias
• Decreto nº 39.592, de 6 de julho de 2000
  Cria, vinculadas a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, as Inspetorias Regionais de Aricanduva/Vila Formosa, Casa Verde, Cidade Ademar, Jabaquara, Itaquera, Guaianases, Ermelino Matarazzo, Butanta e Jaçana/Tremembe, e da outra providencias
• Decreto nº 39.591, de 6 de julho de 2000
  Cria, vinculadas a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, os Comandos Operacionais Centro, Norte, Sul, Leste e Oeste, e da outras providencias
• Decreto nº 39.590, de 4 de julho de 2000
  Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 1º de outubro de 2000, em primeiro turno, e 29 de outubro de 2000, em segundo turno, se houver, e da outras providencias
• Decreto nº 39.589, de 4 de julho de 2000
  Institui a Campanha Especial da Laranja, e da outras providencias
• Decreto nº 39.588, de 4 de julho de 2000
  Regulamenta o artigo 14 da Lei nº 10.309, de 22 de abril de 1987, e o artigo 2º da Lei nº 11.616, de 13 de julho de 1994
• Decreto nº 39.587, de 4 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.586, de 4 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000.00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.585, de 4 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.098,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.584, de 3 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.583, de 3 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 578,70, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.582, de 3 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.500,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.581, de 3 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 995.833,33, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.580, de 3 de julho de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 920.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.579, de 3 de julho de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.578, de 3 de julho de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.577, de 3 de julho de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.576, de 3 de julho de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.575, de 3 de julho de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.574, de 3 de julho de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao, ao artigo 1º, do Decreto nº 10.176, de 09 de outubro de 1972, e da outras providencias

Páginas: 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 (Exibindo 21451 a 21500 de 61085)