Decretos
- Decreto nº 39.573, de 3 de julho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.572, de 3 de julho de 2000
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.571, de 3 de julho de 2000
Dispoe sobre caracterizaçao dos dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 39.570, de 3 de julho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.569, de 30 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.568, de 30 de junho de 2000
Autoriza os veiculos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo a pararem fora dos pontos pre-determinados, no horario entre 23h00 e 05h00, e da outras providencias - Decreto nº 39.567, de 30 de junho de 2000
Declara de utilidade publica o Programa Social Gotas de Flor com Amor - Decreto nº 39.566, de 29 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.850.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.565, de 29 de junho de 2000
Declara de utilidade publica o Centro Espirita Josefa Olimpia de Oliveira - CEJOO - Decreto nº 39.564, de 29 de junho de 2000
Declara de utilidade publica a Associaçao Beneficente Evangelica Liberdade e Vida - Decreto nº 39.563, de 28 de junho de 2000
Regulamenta a Lei nº 12.632, de 6 de maio de 1998, que dispoe sobre a exclusao dos medicos da restriçao imposta quanto a circulaçao de veiculos, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 39.562, de 28 de junho de 2000
Revoga o Decreto nº 36.792, de 3 de abril de 1997 - Decreto nº 39.561, de 28 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 69.421,80, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.560, de 28 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 26.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.559, de 28 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 64.550,76, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.558, de 28 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.205.150,99, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.557, de 27 de junho de 2000
Revoga o Decreto nº 29.618, de 21 de março de 1991 - Decreto nº 39.556, de 27 de junho de 2000
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 39.555, de 27 de junho de 2000
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 39.554, de 27 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.553, de 27 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.229,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.552, de 26 de junho de 2000
Declara de utilidade publica o Instituto do Negro "Padre Batista" - Decreto nº 39.551, de 26 de junho de 2000
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 39.550, de 26 de junho de 2000
Dispoe sobre regime de plantao das Unidades Basicas de Saude - Decreto nº 39.549, de 26 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.046.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.548, de 21 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, revoga o Decreto nº 38.595, de 8 de novembro de 1999, e da outras providencias - Decreto nº 39.547, de 21 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.546, de 21 de junho de 2000
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Jardim Angela, necessarios a execuçao do plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 9.779, de 11 de dezembro de 1984, e da outras providencias - Decreto nº 39.545, de 21 de junho de 2000
Estabelece condiçoes para a exploraçao de Termos de Permissao de Uso - TPU - para o comercio e prestaçao de serviços, em Area Especial de Intervençao, e da outras providencias - Decreto nº 39.544, de 20 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.543, de 20 de junho de 2000
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 38.826, de 16 de dezembro de 1999 - Decreto nº 39.542, de 20 de junho de 2000
Revoga o Decreto nº 23.548, de 6 de março de 1987 - Decreto nº 39.541, de 20 de junho de 2000
Revoga o Decreto nº 33.024, de 10 de março de 1993 - Decreto nº 39.540, de 20 de junho de 2000
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 39.539, de 20 de junho de 2000
Denomina Unidade Basica de Saude, e da outras providencias - Decreto nº 39.538, de 20 de junho de 2000
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997 - Decreto nº 39.537, de 19 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.996.349,72, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.536, de 16 de junho de 2000
Altera o artigo 5º do Decreto nº 33.008, de 18 de fevereiro de 1993 - Decreto nº 39.535, de 15 de junho de 2000
Revoga o Decreto nº 39.530, de 13 de junho de 2000, e dá outras providências - Decreto nº 39.534, de 15 de junho de 2000
Revoga o Decreto nº 39.510, de 31 de maio de 2000, que dispõe sobre a implantação das Subprefeituras, e dá outras providências - Decreto nº 39.533, de 15 de junho de 2000
Dispoe sobre a reativaçao do Departamento de Materiais - DEMAT da Secretaria Municipal da Administraçao, e da outras providencias - Decreto nº 39.532, de 15 de junho de 2000
Dispoe sobre a revogaçao do Decreto nº 39.507, de 29 de maio de 2000 - Decreto nº 39.531, de 13 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 885.909,52, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.530, de 13 de junho de 2000
Altera a denominaçao de Secretaria Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 39.529, de 9 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.528, de 9 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 881.462,63, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.527, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 39.526, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.525, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.524, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre nova redaçao ao item 5, do Artigo 1º, do Decreto nº 15.601, de 27 de dezembro de 1978
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