Decretos
- Decreto nº 58.940, de 2 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.378.938,41 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.939, de 2 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.163.936,40 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.938, de 2 de setembro de 2019
Declara "Cidades Irmãs" São Paulo e Belmonte - Decreto nº 58.937, de 2 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.264.648,90 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.936, de 30 de agosto de 2019
Regulamenta a apresentação do Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSATM, nos termos da Lei nº 17.097, de 23 de maio de 2019 - Decreto nº 58.935, de 30 de agosto de 2019
Acrescenta o artigo 2-A ao Decreto nº 45.750, de 4 de março de 2005, que estabelece normas regulamentares para a concessão de autorização de funcionamento do comércio varejista em geral aos domingos e feriados, de que trata a Lei nº 13.473, de 26 de dezembro de 2002 - Decreto nº 58.934, de 30 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 710.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.933, de 30 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.932, de 30 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.312.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.931, de 28 de agosto de 2019
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.930, de 28 de agosto de 2019
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.929, de 28 de agosto de 2019
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.927, de 27 de agosto de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.926, de 27 de agosto de 2019
Altera o Decreto nº 57.259, de 26 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor - Decreto nº 58.925, de 26 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.530.442,36 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.924, de 26 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.980.523,48 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.923, de 26 de agosto de 2019
Define, no âmbito do Programa de Recapeamento da Cidade de São Paulo, as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 58.922, de 22 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 755.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.921, de 21 de agosto de 2019
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.920, de 21 de agosto de 2019
Define, no âmbito do Programa de Recapeamento da Cidade de São Paulo, as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 58.919, de 20 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 185.898.069,86 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.917, de 15 de agosto de 2019
Dispõe sobre permissão de uso à Legião Mirim de Vila Prudente, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Rua João Batista Mendo, nº 200, Vila Prudente - Decreto nº 58.916, de 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.915, de 13 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.881.421,43 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.914, de 13 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.850.662,01 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.913, de 12 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 57.560.374,63 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.912, de 12 de agosto de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.911, de 12 de agosto de 2019
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.910, de 12 de agosto de 2019
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.909, de 12 de agosto de 2019
Regulamenta a Lei nº 16.881, de 27 de março de 2018, que estabelece diretrizes para o Programa de Terapia Floral como prática complementar ao bem-estar e à saúde, em especial, no que se refere aos respectivos objetivos, ações, controle e processos de vigilância sanitária no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - Decreto nº 58.908, de 12 de agosto de 2019
Altera o Decreto nº 57.792, de 21 de julho de 2017, que regulamenta o artigo 7º da Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca - Decreto nº 58.907, de 9 de agosto de 2019
Regulamenta os serviços de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais - Decreto nº 58.906, de 9 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 186.399.647,42 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.905, de 8 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 895.937,47 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.904, de 7 de agosto de 2019
Introduz modificações nos Decretos nº 49.399, de 11 de abril de 2008, nº 50.514, de 20 de março de 2009, e nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, para alterar parcialmente a composição dos colegiados aos quais se referem - Decreto nº 58.903, de 7 de agosto de 2019
Autoriza as Secretarias Municipais e as Subprefeituras a elaborar ou contratar a elaboração de projetos básicos e executivos relativos a obras e serviços de engenharia, bem como a realizar licitações para sua execução e gerenciamento - Decreto nº 58.902, de 5 de agosto de 2019
Exclui dos efeitos de oficialização os logradouros que especifica, revoga as denominações de logradouros que especifica e denomina logradouro que especifica - Decreto nº 58.901, de 5 de agosto de 2019
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica da Secretaria Municipal de Justiça, da Secretaria Municipal de Gestão, da Secretaria Municipal da Saúde, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, para o Gabinete do Prefeito - Decreto nº 58.900, de 1º de agosto de 2019
Altera o Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas, instituído pelo artigo 50, § 6º, inciso II da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo, na redação conferida pelo artigo 1º da Lei nº 16.802, de 18 de janeiro de 2018 - Decreto nº 58.899, de 1º de agosto de 2019
Fixa o Valor de Referência Tributária - VRT para o exercício de 2019, em cumprimento ao disposto no § 9º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, acrescido pela Lei nº 16.899, de 24 de maio de 2018 - Decreto nº 58.898, de 1º de agosto de 2019
Denomina os logradouros públicos que especifica e estende e fixa pontos de início e término das Ruas Morro das Pedras e Bandeira de Aracambi - Decreto nº 58.897, de 1º de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.734.621,59 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.896, de 1º de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.448.377,30 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.895, de 1º de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 660.408,50 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.894, de 1º de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,01 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.893, de 31 de julho de 2019
Confere nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 49.286, de 6 de março de 2008, que, nos pedidos de revisão de preços relativos à prestação de serviços e obras, determina a prévia análise da Secretaria Municipal da Fazenda - Decreto nº 58.892, de 31 de julho de 2019
Institui o Comitê Permanente do Plano de Manutenção e Gerenciamento dos Hidrantes Urbanos do Município de São Paulo - Decreto nº 58.891, de 30 de julho de 2019
Regulamenta a previsão do § 2º, do artigo 65 da Lei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015, alterada pela Lei nº 17.150, de 29 de julho de 2019, e dispõe sobre a convocação dos condutores de veículos de urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para prestação de plantões extras na Secretaria Municipal da Saúde - Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019
Confere nova regulamentação ao artigo 98 da Lei n° 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, bem como disciplina o respectivo sistema de consignações em folha - Decreto nº 58.889, de 29 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 299.428.149,94 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
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