Decretos

• Decreto nº 39.373, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.372, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.371, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.370, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.369, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos
• Decreto nº 39.368, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.367, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.366, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.365, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.364, de 3 de maio de 2000
  Dispoe sobre a cobrança de tarifa para a modalidade Lotaçao, integrante do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 39.363, de 3 de maio de 2000
  Amplia o prazo referido no artigo 2º do Decreto nº 38.568, de 3 de novembro de 1999, na redaçao conferida pelo Decreto nº 38.630, de 10 de novembro de 1999
• Decreto nº 39.362, de 3 de maio de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.210, de 24 de outubro de 1996, que institui o Dia do Arbitro Esportivo
• Decreto nº 39.361, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.360, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.359, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.358, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 39.357, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.356, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.355, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre revogaçao do item 1, do Artigo 1º, do Decreto nº 18.497, de 27 de dezembro de 1982
• Decreto nº 39.354, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.353, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.352, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.351, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.350, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.349, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 39.348, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.347, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.346, de 28 de abril de 2000
  Integra ao patrimonio municipal a obra que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.345, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.473.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.344, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.117.200,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.343, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.084,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.342, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.699.032,89, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.341, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.036,42, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.340, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 87.434,11, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.339, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 940.571,19, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.338, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.015.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.337, de 25 de abril de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.193, de 16 de setembro de 1996, que institui o Dia do Auditor da Justiça Desportiva
• Decreto nº 39.336, de 25 de abril de 2000
  Declara de utilidade publica o Centro Comunitario Santissima Trindade
• Decreto nº 39.335, de 25 de abril de 2000
  Dispoe sobre o procedimento a ser adotado nos casos de acidente de trafego ou em ocorrencias que, envolvendo veiculos, maquinas e equipamentos de propriedade da Prefeitura, causem danos ao Municipio, e da outras providencias
• Decreto nº 39.334, de 24 de abril de 2000
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista ds disposiçoes da Lei nº 12.963/99
• Decreto nº 39.333, de 24 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 722.409,31, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.332, de 24 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 126.203,65, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.331, de 24 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.197.013,38, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.330, de 24 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 122.620,73, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.329, de 19 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de quadra de esportes situada em escola da rede municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 39.328, de 19 de abril de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso a titulo precario e oneroso, mediante previo procedimento licitatorio, de parte de imovel onde se localiza o Centro Cultural Sao Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, para exploraçao de serviços de lanchonete, e da outras providencias
• Decreto nº 39.327, de 19 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.326, de 19 de abril de 2000
  Revoga em todos seus termos, o Decreto nº 25.388, de 22 de fevereiro de 1988
• Decreto nº 39.325, de 19 de abril de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.324, de 19 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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