Decretos

• Decreto nº 39.323, de 19 de abril de 2000
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular, situado no distrito de Vila Jacui, necessario a execuçao das obras de implantaçao de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988 - Anel Viario Metropolitano Jacu-Pessego
• Decreto nº 39.322, de 19 de abril de 2000
  Revoga o Decreto nº 35.704, de 24 de novembro de 1995, na forma conferida pelo Decreto nº 36.539, de 7 de novembro de 1996
• Decreto nº 39.321, de 19 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.320, de 18 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.996.166,60, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.319, de 18 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 39.318, de 18 de abril de 2000
  Dispoe sobre a realizaçao da "Festa do Brasil 500 Anos"
• Decreto nº 39.317, de 18 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de marquise existente no Parque Ibirapuera
• Decreto nº 39.316, de 17 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 44.800,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.315, de 17 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.314, de 17 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 249.053,12, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.313, de 17 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.411.792,30, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.312, de 14 de abril de 2000
  Dispoe sobre concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.311, de 14 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.567.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.310, de 11 de abril de 2000
  Regulamenta a Lei nº 11.478, de 12 de janeiro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 39.309, de 10 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.308, de 10 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.307, de 10 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.306, de 10 de abril de 2000
  Substitui planta que especifica, integrante do Decreto nº 37.410, de 28 de abril de 1998, que fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional Adventista, e da outras providencias
• Decreto nº 39.305, de 10 de abril de 2000
  Declara de utilidade publica a Uniao de Nucleos, Associaçoes e Sociedades de Moradores de Heliopolis e Sao Joao Climaco - UNAS
• Decreto nº 39.304, de 10 de abril de 2000
  Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2000, e da outras providencias
• Decreto nº 39.303, de 10 de abril de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso a titulo precario e gratuito, de area localizada no Parque Ibirapuera, e da outras providencias
• Decreto nº 39.302, de 7 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.998.982,50, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.301, de 7 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.254.816,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.300, de 7 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.270.826,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.299, de 7 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.192,88, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.298, de 7 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.297, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.296, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.295, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 39.294, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.293, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.292, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.291, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.290, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.289, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.288, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.287, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.286, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.285, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.284, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.283, de 7 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.282, de 6 de abril de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.281, de 6 de abril de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 39.280, de 6 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.279, de 6 de abril de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.278, de 6 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 39.277, de 6 de abril de 2000
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 39.276, de 6 de abril de 2000
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 39.275, de 6 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.274, de 6 de abril de 2000
  DIspoe sobre denominaçao de logradouro publico

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