Decretos

• Decreto nº 39.223, de 5 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.222, de 5 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.221, de 5 de abril de 2000
  Da nova redaçao ao par. 3º do artigo 12 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, que dispoe sobre a classificaçao, fiscalizaçao, destinaçao e uso de veiculos do serviço publico municipal
• Decreto nº 39.220, de 3 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 608.952,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.219, de 3 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 368.473,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.218, de 3 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.217, de 3 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 195.064,55, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.216, de 31 de março de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.596,10, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.215, de 31 de março de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 729.374,07, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.214, de 31 de março de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.495.441,27, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.213, de 31 de março de 2000
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente, e da outras providencias
• Decreto nº 39.212, de 31 de março de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.481, de 25 de setembro de 1997, que institui os "Jogos de Inverno da Cidade de Sao Paulo", e da outras providencias
• Decreto nº 39.211, de 31 de março de 2000
  Fixa normas especiais para a regularizaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional da quadra 21 do loteamento Parque Continental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.210, de 31 de março de 2000
  Revoga o Decreto nº 37.154, de 4 de novembro de 1997
• Decreto nº 39.209, de 31 de março de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.208, de 31 de março de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.207, de 31 de março de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.206, de 30 de março de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 165.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.205, de 30 de março de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.579.192,13, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.204, de 30 de março de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.203, de 29 de março de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.777.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.202, de 27 de março de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 64.196,49, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.201, de 22 de março de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.604.300,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.200, de 22 de março de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 39.199, de 22 de março de 2000
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.198, de 22 de março de 2000
  Disciplina as consignaçoes em folha de pagamento do funcionalismo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 98 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 39.197, de 22 de março de 2000
  Substutui as plantas que especifica, integrantes do Decreto nº 37.423, de 18 de maio de 1998, que fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado "Valo Velho", e da outras providencias
• Decreto nº 39.196, de 22 de março de 2000
  Fixa normas especiais para a regularizaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional da quadra 20 do loteamento Parque Continental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.195, de 22 de março de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Rua Pedro Velho de Albuquerque, Jardim Jordanopolis do Rio Bonito, Santo Amaro, e da outras providencias
• Decreto nº 39.194, de 22 de março de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens municipais que especifica, a Comissao Nacional para Comemoraçoes dos Descobrimentos Portugueses, e da outras providencias
• Decreto nº 39.193, de 22 de março de 2000
  Declara de utilidade publica o CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educaçao, Cultura e Açao Comunitaria
• Decreto nº 39.192, de 21 de março de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.191, de 21 de março de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.190, de 21 de março de 2000
  Declara de utilidade publica o Centro Educacional e Profissional Vinicius
• Decreto nº 39.189, de 21 de março de 2000
  Altera artigo 1º do Decreto nº 34.663, de 17 de novembro de 1994, na redaçao que lhe foi conferida pelo Decreto nº 38.439, de 7 de outubro de 1999
• Decreto nº 39.188, de 21 de março de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo, e da outras providencias
• Decreto nº 39.187, de 21 de março de 2000
  Dispoe sobre alteraçao de capital social da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias
• Decreto nº 39.186, de 21 de março de 2000
  Dispoe sobre fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo Municipal Jose Carlos Pacce (Interlagos), nos dias 25 e 26 de março de 2000
• Decreto nº 39.185, de 20 de março de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.184, de 20 de março de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 39.183, de 20 de março de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.182, de 20 de março de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.181, de 20 de março de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.180, de 20 de março de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.179, de 20 de março de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.178, de 20 de março de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 4, do artigo 2º do Decreto nº 16.908, de 18 de setembro de 1980
• Decreto nº 39.177, de 20 de março de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.176, de 20 de março de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.175, de 20 de março de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.174, de 20 de março de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos

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