Decretos
- Decreto nº 39.173, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.172, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre revogaçao do item 6, do artigo 1º, do Decreto nº 18.301, de 13 de outubro de 1982 - Decreto nº 39.171, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 32.414, de 14 de outubro de 19992 - Decreto nº 39.170, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.169, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.168, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 39.167, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao e fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos - Decreto nº 39.166, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.165, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 39.164, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.163, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.162, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.161, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.160, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 39.159, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.158, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.157, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.156, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 39.155, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.154, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.153, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.152, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.151, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre retificaçao de codigo de logradouro publico - Decreto nº 39.150, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.149, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.148, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.147, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.146, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 39.145, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.144, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.143, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.142, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre nova redaçao ao item 1 do artigo 1º do Decreto nº 32.577, de 09 de novembro de 1992 - Decreto nº 39.141, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.140, de 20 de março de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.139, de 20 de março de 2000
Declara "Cidades Irmas" Bamako e Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 39.138, de 17 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.137, de 17 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 134.471,70, de acordo com a Leinº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.136, de 17 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 192.211,40, de acordo com a Leinº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.135, de 17 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.369.981,75, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.134, de 17 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 226.272,74, de acordo com a Leinº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.133, de 17 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 332.329,81, de acordo com a Leinº 12.963/99, e da outras providências - Decreto nº 39.132, de 16 de março de 2000
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de que trata o artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995 e da outras providencias - Decreto nº 39.131, de 16 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.822.785,79, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.130, de 15 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.868.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.129, de 14 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.128, de 14 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.127, de 14 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 139.506,61, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.126, de 14 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 179.599,26, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.125, de 14 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 435.482,32, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.124, de 13 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 256.244,76, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
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