Decretos
- Decreto nº 39.123, de 2 de março de 2000
Abre credito suplementar de R$ 998.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.122, de 2 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 118.583,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.121, de 2 de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 545.640,38, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.120, de 1º de março de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.050.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.119, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.118, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.117, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.116, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre nova redaçao ao item III, do artigo 1º, do Decreto nº 14.769, de 24 de novembro de 1977 - Decreto nº 39.115, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre nova redaçao no item VII, do artigo 1º, do Decreto nº 13.918, de 9 de novembro de 1976 e da outras providencias - Decreto nº 39.114, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.113, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 39.112, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 39.111, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre revogaçao do item XVII do artigo 1º do Decreto nº 15.360, de 25 de setembro de 1978 - Decreto nº 39.110, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.109, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.108, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.107, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.106, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.105, de 1º de março de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.104, de 29 de fevereiro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 873.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.103, de 23 de fevereiro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.731.675,10, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.102, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 39.101, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 39.100, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 39.099, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.098, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.097, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre nova relaçao aos itens 86, 91 e 96, do artigo 1º do Decreto nº 6.395, de 04 de fevereiro de 1966 - Decreto nº 39.096, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre revogaçao do item LXXVI do artigo 1º do Decreto nº 14.768, de 23 de novembro de 1977, e da outras providencias, em complemento a Lei nº 11.831, de 27 de julho de 1995 - Decreto nº 39.095, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 39.094, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 39.093, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 39.092, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 39.091, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 39.090, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 39.089, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.088, de 23 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.087, de 22 de fevereiro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.086, de 18 de fevereiro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.600.102,89, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.085, de 18 de fevereiro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.084, de 17 de fevereiro de 2000
Dispoe sobre a alteraçao do artigo 1º do Decreto nº 15.436, de 31 de outubro de 1978 - Decreto nº 39.083, de 17 de fevereiro de 2000
Declara ponto facultativo nos dias 6 e 7 de março de 2000, e da outras providencias - Decreto nº 39.082, de 17 de fevereiro de 2000
Declara de utilidade publica a Sociedade Beneficente Conego Luiz - Decreto nº 39.081, de 17 de fevereiro de 2000
Declara de utilidade publica o Centro Comunitario Nossa Senhora Aparecida do Jardim Peri - Decreto nº 39.080, de 17 de fevereiro de 2000
Fixa normas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional Campanha Gaucha, e da outras providencias - Decreto nº 39.079, de 17 de fevereiro de 2000
Declara de utilidade, para desapropriaçao, imoveis de propriedade particular, situados nos distritos de Aricanduva e Cidade Lider, necessarios a construçao de passarela, e da outras providencias - Decreto nº 39.078, de 17 de fevereiro de 2000
Regulamenta a Lei nº 12.787, de 17 de fevereiro de 1999, e da outras providencias - Decreto nº 39.077, de 17 de fevereiro de 2000
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.483, de 18 de junho de 1998 - Decreto nº 39.076, de 17 de fevereiro de 2000
Denomina Praça Academia Brasileira de Arte, Cultura e Historico o logradouro publico inominado, situado no distrito do Morumbi - Decreto nº 39.075, de 17 de fevereiro de 2000
Denomina Praça Decio Piagentini o logradouro publico inominado, situado no distrito da Bela Vista - Decreto nº 39.074, de 17 de fevereiro de 2000
Regulamenta o inciso VI do art. 4º, da Lei nº 10.830, de 4 de janeiro de 1990, que dispoe sobre o Fundo Municipal de Saude - FUMDES
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