Decretos

• Decreto nº 39.073, de 11 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 39.072, de 10 de fevereiro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.071, de 10 de fevereiro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.070, de 10 de fevereiro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.895.698,77, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.069, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.068, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.067, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.066, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.065, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.064, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.063, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 39.062, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 39.061, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.060, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.059, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.058, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.057, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.056, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 39.055, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao e extensao de denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.054, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.053, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.052, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.051, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.050, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.049, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.048, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.047, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.046, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.045, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.044, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.043, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.042, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.041, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.040, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.039, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.038, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 39.037, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.036, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.035, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.034, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.033, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.032, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.031, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.030, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.029, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.028, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.027, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.026, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.025, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.024, de 9 de fevereiro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias

Páginas: 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 (Exibindo 22001 a 22050 de 61085)