Decretos
- Decreto nº 58.888, de 29 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.140,20 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.887, de 29 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.686.876,78 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.886, de 29 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.549.005,91 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.885, de 29 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.403.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.884, de 29 de julho de 2019
Introduz alterações nos artigos 7º, 8º, 9º e 10 do Decreto nº 58.107, de 1º de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.174, de 5 de setembro de 2001, a qual institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs no âmbito da Administração Pública Municipal - Decreto nº 58.883, de 26 de julho de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.882, de 26 de julho de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.881, de 26 de julho de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.880, de 26 de julho de 2019
Retifica na lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, a grafia do nome do logradouro que especifica e fixa os respectivos pontos de início e término - Decreto nº 58.879, de 26 de julho de 2019
Altera o Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 58.878, de 26 de julho de 2019
Introduz alterações nos artigos 1º a 7º, 10 e 12, bem como revoga o inciso II do § 4º do artigo 3º, todos do Decreto nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015, que criou o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM - Decreto nº 58.877, de 25 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.452.432,02 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.876, de 25 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 126.670.588,53 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.875, de 25 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 423.120.828,18 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.874, de 22 de julho de 2019
Revoga o parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 56.489, de 8 de outubro de 2015, que institui a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros, autoriza a emissão de novos alvarás de estacionamento e regulamenta a sua transferência - Decreto nº 58.873, de 22 de julho de 2019
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES para adequar à atual estrutura organizacional da Administração Pública - Decreto nº 58.872, de 22 de julho de 2019
Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012 - Decreto nº 58.871, de 19 de julho de 2019
Revoga o Decreto nº 55.640, de 30 de outubro de 2014 - Decreto nº 58.870, de 19 de julho de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica e revoga os Decretos nº 48.741, de 20 de setembro de 2007 e nº 55.404, de 14 de agosto de 2014 - Decreto nº 58.869, de 19 de julho de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.868, de 19 de julho de 2019
Dispõe sobre extensão de denominação e fixação dos pontos de referência do logradouro que especifica - Decreto nº 58.867, de 19 de julho de 2019
Dispõe sobre a extensão de denominação e fixa os pontos de referência do logradouro que especifica - Decreto nº 58.866, de 19 de julho de 2019
Cria unidades do Descomplica SP na Coordenadoria de Atendimento Presencial, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, e altera o Decreto nº 58.411, de 13 de setembro de 2018 - Decreto nº 58.865, de 19 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 91.654.741,47 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.864, de 19 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.470.454,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.863, de 19 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.069.649,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.862, de 19 de julho de 2019
Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos - Decreto nº 58.861, de 18 de julho de 2019
Altera o Decreto nº 37.629, de 18 de setembro de 1998 - Decreto nº 58.860, de 18 de julho de 2019
Altera o Decreto nº 8.261, de 19 de junho de 1969 - Decreto nº 58.859, de 18 de julho de 2019
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessário à implantação de unidade básica de saúde - Decreto nº 58.858, de 17 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 884.579,65 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019
Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo - Decreto nº 58.856, de 17 de julho de 2019
Institui o Dia do Metal a ser comemorado no dia 8 de junho de cada ano - Decreto nº 58.855, de 17 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.225.500,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.854, de 17 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.714.799,83 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.853, de 15 de julho de 2019
Altera o Decreto nº 58.273, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a transferência de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, na forma que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - Decreto nº 58.852, de 12 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 477.219,82 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.851, de 12 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.109,68 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.850, de 11 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.072.879,98 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.849, de 11 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.391.768,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.848, de 11 de julho de 2019
Confere nova redação ao "caput" do artigo 13 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que, nos termos da Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009, dispôs sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, bem como aprovou os contratos sociais das empresas públicas São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo e São Paulo Obras - SP-Obras - Decreto nº 58.847, de 10 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.288.876,19 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.846, de 10 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.960.753,04 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.845, de 10 de julho de 2019
Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas - PEC, instituído pela Lei nº 14.675, de 23 de janeiro de 2018 - Decreto nº 58.844, de 10 de julho de 2019
Revoga o inciso XXII do artigo 1º do Decreto nº 51.396, de 7 de abril de 2010, que dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de parte de imóveis de propriedade municipal ao Banco do Brasil S.A - Decreto nº 58.843, de 10 de julho de 2019
Revoga o Decreto nº 55.641, de 30 de outubro de 2014 - Decreto nº 58.842, de 5 de julho de 2019
Transfere para a Subprefeitura da Mooca os serviços de manutenção e de zeladoria das áreas comuns do Centro Esportivo e Educacional - CEE Salim Farah Maluf - Decreto nº 58.841, de 4 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.484.567,18 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.840, de 3 de julho de 2019
Institui o Programa Grêmios Estudantis na Rede Municipal de Ensino de São Paulo - Decreto nº 58.839, de 3 de julho de 2019
Dispõe sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana - IDEP
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