Decretos

• Decreto nº 39.023, de 8 de fevereiro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 180.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.022, de 7 de fevereiro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 837.570,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.021, de 4 de fevereiro de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.964, de 31 de dezembro de 1999, que dispoe sobre Taxa de Fiscalizaçao de Anuncios, e da outras providencias
• Decreto nº 39.020, de 3 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades Basicas de Saude a Administraçao Direta
• Decreto nº 39.019, de 1º de fevereiro de 2000
  Declara de utilidade publica o Centro Social Nossa Senhora do Rosario
• Decreto nº 39.018, de 1º de fevereiro de 2000
  Declara a Feira de Antiguidades do Bixiga manifestaçao de interesse cultural e turistico; dispoe sobre permissao de uso de area municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 39.017, de 31 de janeiro de 2000
  Estabelece, em carater normativo, os elementos constitutivos do preço do serviço para o efeito da apuraçao da base de calculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, incidente sobre as atividades que especifica; dispoe sobre responsabilidade tributaria, nos termos das Leis nºs 8.809, de 31 de outubro de 1978, e 10.423, de 29 de dezembro de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 39.016, de 28 de janeiro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.552.802,82, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.015, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.014, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.013, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.012, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.011, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.010, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.009, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.008, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.007, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.006, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.005, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.004, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.003, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.002, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.001, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.000, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.999, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.998, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.997, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.996, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.995, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.994, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.993, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.992, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.991, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.990, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.989, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.988, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.987, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.986, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.985, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.984, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.983, de 24 de janeiro de 2000
  Altera a redaçao do item da Tabela IV anexa ao Decreto n º 38.902, de 30 de dezembro de 1999
• Decreto nº 38.982, de 24 de janeiro de 2000
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Ermelino Matarazzo, necessarios a implantaçao de creche
• Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre a constituiçao do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - CADES, e da outras providencias
• Decreto nº 38.980, de 24 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Alcindo Bueno de Assis - Tucuruvi, e da outras providencias
• Decreto nº 38.979, de 24 de janeiro de 2000
  Declara de utilidade publica a Associaçao Civil Anima
• Decreto nº 38.978, de 24 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre retificaçao do Codigo CADLOG da Rua Angelo Arlotti
• Decreto nº 38.977, de 24 de janeiro de 2000
  Institui o Regimento da Escola Municipal de Iniciaçao Artistica
• Decreto nº 38.976, de 24 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre a expediçao de certidoes, o fornecimento de informaçoes e fotocopias, e da outras providencias
• Decreto nº 38.975, de 24 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de ambulatorio, e da outras providencias
• Decreto nº 38.974, de 24 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso de parte de imovel de propriedade municipal ao Banco do Brasil S/A, e da outras providencias

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